O presidente Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira, 6 um projeto de decreto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul. A assinatura aconteceu durante reunião no Palácio do Planalto com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Vamos facilitar naquilo que a gente puder facilitar, dentro da lei. Vou assinar aqui a mensagem. Esse é o primeiro de um grande número de atos que vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula.

O decreto de Lula vem após uma semana de chuvas que transbordaram rios, alagaram cidades, destruíram parte de rodovias e mataram, até esta segunda, mais de 80 pessoas no Rio Grande do Sul. Durante visita ao estado, o petista afirmou que não faltarão recursos para reconstrução da região gaúcha.

Uma das medidas que Lula deve anunciar a Lira e a Pacheco deve ser a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares.

O recurso será aplicado diretamente em 448 cidades do Rio Grande do Sul. Do montante total, R$ 538 milhões serão aplicados na área de saúde. O valor restante será para setores como cidades, integração e desenvolvimento regional, agricultura e pecuária, educação, justiça e segurança pública e esporte.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), solicitou a Lula, Pacheco e Lira que sejam flexibilizadas as regras fiscais para agilizar o repasse de dinheiro. Antes do encontro com Lula, o presidente do Senado anunciou a criação de uma comissão para propor medidas de socorro ao estado.

O grupo será composto pelos três representantes do RS no Senado: Paulo Paim (PT-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Ireneu Orth (PP-RS) – e outros cinco parlamentares. No Congresso, a ideia é buscar caminhos instituir um novo “orçamento de guerra”, aos moldes do que foi feito durante a pandemia de Covid-19, para a reconstrução do estado.

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