Governo libera R$ 534 milhões em emendas individuais para o RS
O pagamento ocorre em meio a tragédia que já deixou mais de 80 mortos em decorrência dos temporais que atingem a região
O governo federal vai editar nesta segunda-feira, 6, uma portaria liberando R$ 534 milhões em emendas parlamentares individuais da bancada gaúcha para auxílio aos municípios que sofrem com as enchentes no Rio Grande do Sul. A liberação faz parte das emendas destinadas para a área da saúde.
O pagamento ocorre em meio a tragédia que já deixou mais de 80 mortos em decorrência dos temporais que atingem a região.
“Possivelmente ainda hoje deve ter uma reunião da Casa Civil, da Secretaria das Relações Internacionais, com as lideranças de bancada para discutir o formato das iniciativas para andamento das propostas. Até quarta-feira temos que ter uma medida aprovada, votada — se é MP, PEC, PL, seja o que for. Temos que ter como meta”, disse o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta.
A ministra Nísia Trindade, da Saúde, também informou que outros R$ 83 milhões de emendas de comissão serão liberados. Segundo ela, essas emendas “vão ser empenhadas hoje, com pagamento previsto até quarta”.
Calamidade
Governo federal reconheceu estado de calamidade pública em 336 municípios, incluindo a capital gaúcha. Com a decisão, os municípios podem ter acesso a recursos federais de forma facilitada. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Ao todo, o Rio Grande do Sul tem 497 municípios, sendo 364 afetados
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