PIS/Pasep 2024: calendário unificado e novas regras reveladas
Entenda o PIS/Pasep 2024, direitos, valores e calendário de pagamento.
Previsto para iniciar em 15 de maio, o pagamento do PIS/Pasep 2024 promete beneficiar milhões de trabalhadores pelo Brasil.
Este artigo detalha o que você precisa saber sobre elegibilidade, valores e o novo calendário unificado.
A seguir, você encontrará informações cruciais para não perder essa oportunidade.
Quem está qualificado para receber o PIS/Pasep neste ano?
Devido aos ajustes calendário causados pela pandemia de Covid-19, o ano-base para o cálculo do PIS/Pasep agora é 2022.
Para ser elegível, o trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos e ter sua situação empregatícia reportada corretamente pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial.
O que você deve saber sobre o calendário 2024?
Os depósitos seguem uma escala baseada no mês de nascimento dos beneficiários.
Começando em 15 de maio, esse escalonamento favorece uma distribuição organizada e evita aglomerações nos pontos de atendimento. Saiba mais sobre datas específicas na seção seguinte.
Alterações e novidades no PIS/Pasep deste ano
O aspecto mais notável do PIS/Pasep 2024 é a unificação dos calendários de pagamento para possuidores do PIS e beneficiários do Pasep, simplificando assim o processo para todos os envolvidos.
Anteriormente, os pagamentos eram organizeados com base em diferentes critérios para cada grupo.
Calendário Detalhado de Pagamentos
- Nascidos em maio e junho – 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro – 15 de agosto
Como verificar o valor a receber?
Para os interessados em consultar o valor do abono ou qualquer informação adicional, as plataformas digitais da Carteira de Trabalho Digital e o portal Gov.br já disponibilizam esses dados desde 5 de fevereiro.
Os trabalhadores ainda têm a possibilidade de recorrer ao aplicativo Caixa Trabalhador, disponível tanto para Android quanto para iOS, o qual oferece uma interface prática para gestão dessas informações.
Quem não tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Aqueles que não se enquadram nos critérios incluem empregados domésticos e trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física.
Esses grupos, infelizmente, não são elegíveis para receber o abono salarial referente a 2024.
Calendário 2024
PIS
Nascidos em Janeiro – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Fevereiro – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Março- recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Abril – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Maio – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Junho – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Julho – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Agosto – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Setembro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Outubro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Novembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
Nascidos em Dezembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
PASEP
Final inscrição 0 – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
Final inscrição 1 – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
Final inscrição 2 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
Final inscrição 3 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
Final inscrição 4 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
Final inscrição 5 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
Final inscrição 6 – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
Final inscrição 7- recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
Final inscrição 8 – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
Final inscrição 9- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
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