Toffoli diz que quer evitar grande duração de decisões monocráticas
Dias Toffoli disse para advogados do IASP que pretende evitar que decisões monocráticas de ministro do STF perdurem por um longo período sem que...
Dias Toffoli disse para advogados do IASP que pretende evitar que decisões monocráticas de ministro do STF perdurem por um longo período sem que o plenário se manifeste, publica Sonia Racy no Estadão.
“Por esse critério, seria priorizado, por exemplo, o julgamento de ações como a que trata das novas regras sobre o ISS, das atividades financeiras e dos planos de saúde. O relator, Alexandre de Moraes, suspendeu as normas em março”.
