Tudo sobre o PIS/Pasep: calendário e elegibilidade

O PIS/Pasep de 2024 traz uma importante novidade que é a unificação do calendário de pagamentos.

Antes, os servidores públicos recebiam conforme o último dígito do número de inscrição, mas agora, os pagamentos para todos serão regidos pelo mês de nascimento do beneficiário.

Descubra mais sobre estas mudanças e como elas podem afetar você.

Calendário de pagamento unificado

Em um esforço para simplificar o acesso aos benefícios, o calendário de pagamentos foi unificado.

Isso significa que tanto os beneficiários do PIS quanto do Pasep receberão seus pagamentos com base no mês de nascimento, facilitando o planejamento financeiro para aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores.

PIS

• Nascidos em Janeiro – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Fevereiro – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Março- recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Abril – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Maio – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Junho – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Julho – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Agosto – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Setembro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Outubro – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Novembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Dezembro- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;

PASEP

• Final inscrição 0 – recebem a partir do dia 15/02/2024 até 27/12/2024;
• Final inscrição 1 – recebem a partir do dia 15/03/2024 até 27/12/2024;
• Final inscrição 2 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
• Final inscrição 3 – recebem a partir do dia 15/04/2024 até 27/12/2024;
• Final inscrição 4 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
• Final inscrição 5 – recebem a partir do dia 15/05/2024 até 27/12/2024;
•  Final inscrição 6 – recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
• Final inscrição 7- recebem a partir do dia 17/06/2024 até 27/12/2024;
• Final inscrição 8 – recebem a partir do dia 15/07/2024 até 27/12/2024;
• Final inscrição 9- recebem a partir do dia 15/08/2024 até 27/12/2024;

Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024?

O direito ao abono salarial é determinado por critérios específicos que incluem o período trabalhado no ano-base, que para este ciclo é o ano de 2022.

Os benefícios são proporcionais ao tempo trabalhado e restritos a quem recebe até dois salários mínimos de remuneração média mensal.

Quais os critérios de eligibilidade?

• Cadastro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

• Ter trabalhado ao menos 30 dias com carteira assinada em 2022.

• Remuneração média de até dois salários mínimos no ano-base.

Como consultar e saber o valor a receber?

Os beneficiários podem consultar os valores que têm a receber acessando o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.

É importante verificar se você foi corretamente informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais ou no eSocial.

Importância do acesso digital para consultas

O uso das plataformas digitais como a Carteira de Trabalho Digital e o portal Gov.br facilita o acesso às informações e permite que os trabalhadores consultem não só o abono do ano corrente, mas também valores não sacados de períodos anteriores.

Quais são os períodos de pagamento no calendário do PIS/Pasep 2024?

O calendário para o pagamento do PIS/Pasep estende-se do dia 15 de fevereiro ao dia 15 de agosto. Confira o calendário detalhado e prepare-se para receber seu abono salarial sem contratempos.27 de dezembro de 2024, após o qual serão retornados ao fundo do PIS/Pasep.

Perguntas Frequentes sobre o PIS/Pasep 2024

Muitos beneficiários têm dúvidas sobre como o processo funciona, quem tem direito, e como proceder para receber seu abono. Aqui estão algumas das perguntas mais frequentes com suas respectivas respostas.

Como posso garantir que receberei meu abono?

Para garantir o recebimento do seu abono, verifique se seus dados estão atualizados e corretos junto ao seu empregador e mantenha um acompanhamento regular das plataformas de consulta do governo.

Certificar-se de que foi listado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial é essencial para não perder o prazo de recebimento.

O abono salarial pode ser transferido para outra conta?

Sim, é possível transferir o abono salarial (TED) para uma conta de mesma titularidade em outras instituições, facilitando o acesso aos valores que você tem direito.

Para receber notificações sobre o PIS/PASEP e outras questões de trabalho, considere baixar e utilizar regularmente o Aplicativo Caixa Trabalhador ou acessar o portal dedicado do Banco do Brasil para o Pasep.

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