A Receita Federal anunciou a abertura do processo de restituição do imposto de renda para o ano de 2024, com início das restituições previstas para o dia 31 de maio.

Entenda tudo sobre quem tem direito, a ordem de prioridades e as datas importantes.

Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda?

A restituição privilegia alguns grupos específicos para os primeiros pagamentos.

Idosos acima de 60 anos, portadores de deficiência e professores que declararam o magistério como sua principal fonte de renda estão no topo da lista.

Esse critério busca promover uma política de suporte às categorias que mais necessitam desse retorno financeiro rápido.

Como funciona o pagamento da restituição?

O pagamento das restituições do Imposto de Renda é efetuado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração.

O uso do Pix, indicando a chave correspondente durante a declaração, é uma novidade que também agilizará este processo, inserindo o declarante automaticamente na lista de prioridades.

O calendário de restituição para 2024 já foi divulgado?

Sim, a Receita Federal manteve o calendário composto por cinco lotes de pagamento, iniciando em 31 de maio, que é também o último dia para os contribuintes enviarem suas declarações sem incidência de multa.

Observe as datas de liberação para cada lote:

• 1º lote: 31 de maio

• 2º lote: 28 de junho

• 3º lote: 31 de julho

• 4º lote: 30 de agosto

• 5º lote: 30 de setembro

Além disso, é importante destacar que o valor da restituição é corrigido pela taxa Selic até o mês anterior ao do depósito, com um acréscimo de 1% no mês de depósito, assegurando assim a atualização monetária dos valores.

O que fazer em caso de erro na indicação da conta bancária?

Em situações onde haja erro na indicação da conta bancária ou cancelamento da conta informada, os recursos destinados à restituição são transferidos para uma conta temporária no Banco do Brasil, onde permanecerão disponíveis por um período de um ano.

Dentro desse prazo, o contribuinte pode resolver as pendências e solicitar a transferência dos recursos.

Como verificar o status da sua declaração?

Para os contribuintes interessados em verificar o processamento de sua declaração, a Receita Federal disponibiliza um acesso fácil e rápido através de seu site.

É necessário apenas fornecer o CPF, o ano-exercício da declaração, a data de nascimento e um código verificador.

Informações adicionais podem ser encontradas no portal de serviços da Receita, que também permite acesso detalhado às restituições e outras funcionalidades relacionadas ao Imposto de Renda.

Com essas informações, espera-se que todos os contribuintes possam gerir melhor suas expectativas e preparações para o recebimento das restituições do Imposto de Renda de 2024, garantindo que os seus direitos sejam assegurados e que o processo ocorra de forma fluída e sem complicações.