Em uma movimentação recente que promete aliviar o orçamento de muitos brasileiros, o governo federal publicou o decreto 11.947, que estabelece a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já para o primeiro semestre de 2024.

Essa medida, que tem sido adotada desde 2020, altera a dinâmica tradicional do pagamento do benefício, que geralmente ocorria no final do ano.

Agora, os beneficiários do INSS poderão contar com um incremento em sua renda mais cedo, o que é uma ajuda e tanto em tempos de ajuste financeiro.

Como funcionará a antecipação do 13º Salário?

Segundo o decreto oficializado pelo governo, o pagamento do 13º salário será distribuído em duas parcelas.

A primeira parcela está programada para ser liberada entre o final de abril e o início de maio de 2024, enquanto a segunda parcela deverá ser paga entre o final de maio e o início de junho, coincidindo com os pagamentos regulares mensais dos beneficiários.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Os principais beneficiados com esta antecipação são os aposentados e pensionistas do INSS.

Além disso, aqueles que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, e pensão por morte também têm direito a essa gratificação adicional.

Impacto da Medida na Economia

O adiantamento do 13º salário para os beneficiários do INSS é uma maneira de injetar recursos na economia, promovendo maior capacidade de compra e ajudando na recuperação econômica em um momento onde muitos ainda sentem os efeitos da instabilidade econômica recente.

Por que o benefício de prestação continuada não entra nessa regra?

É importante observar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) não estão incluídos nesse esquema de antecipação do 13º salário.

O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda que não contribuíram com o INSS, por isso não acumulam os mesmos direitos associados à contribuição regulamentar.

Calendário Previsto para Pagamento das Parcelas

• Primeira Parcela: Final de abril a início de maio de 2024.

• Segunda Parcela: Final de maio a início de junho de 2024.

Este calendário é uma excelente notícia para mais de 30 milhões de brasileiros que dependem desses benefícios para complementar sua renda mensal.

Portanto, com a antecipação do 13º salário, o governo espera não apenas favorecer individualmente os beneficiários, como também contribuir para uma retomada mais robusta da economia brasileira em 2024.

Essa é uma estratégia que alia responsabilidade social com estimulação econômica, reforçando o compromisso do governo com o bem-estar dos cidadãos ao longo do próximo ano.