Na noite da última quinta-feira, ocorreu um incidente envolvendo voluntários do Instituto CEU Estrela Guia e a Polícia Militar no centro de São Paulo. Os representantes da ONG, que estavam no Pateo do Collegio para distribuir marmitas a pessoas em situação de rua, foram impedidos por uma viatura policial.

O que dizem as autoridades sobre o ocorrido?

Os policiais envolvidos na ocorrência justificaram sua ação ao afirmar que era necessária uma TPU (Termo de Permissão de Uso) para realizar a distribuição das marmitas. Contudo, esse documento é geralmente requerido para comerciantes ambulantes e não se aplica a projetos de assistência social como o da CEU Estrela Guia, segundo esclarecimentos da prefeitura.

Como o problema foi contornado?

Após serem bloqueados, os voluntários foram forçados a mudar o local de distribuição das marmitas. Denisson D’Angiles, fundador da ONG e sacerdote de Umbanda, destacou que tal impedimento foi uma primeira na trajetória de mais de vinte anos do projeto social. “Isso aconteceu pela primeira vez”, lamentou ele, ressaltando que mais de 400 pessoas ficaram sem alimentos nessa noite.

Repercussão e próximos passos

Na manhã seguinte ao incidente, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, garantiu em entrevista coletiva que a TPU não é necessária para ações de caridade e assistência social. Ele também mencionou que uma reunião com o comando da PM será organizada para que tais mal-entendidos sejam esclarecidos e não se repitam.

A Secretaria Estadual da Segurança Pública informou que está analisando o caso para entender todas as nuances da ocorrência.

Aumento significativo no número de sem-teto na cidade

De acordo com um censo municipal, a quantidade de pessoas em situação de rua em São Paulo aumentou 31% durante a pandemia. Em 2021, registrava-se um total de 31.884 pessoas nessas condições, um aumento considerável em comparação com os anos anteriores. A população expressou insatisfação com as políticas municipais vigentes para essa questão, com 73% avaliando as ações como ruins ou péssimas, conforme mostra pesquisa do Datafolha.

Conclusão:

Este incidente destaca a necessidade de uma coordenação e comunicação mais eficazes entre as forças de segurança e os grupos de assistência social, a fim de assegurar que a ajuda chegue sem impedimentos aos que mais precisam.