Se você realizou saques do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2023, pode ser que precise incluir essas informações na sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024.

Mas não é todo mundo que sacou que precisa se preocupar com isso. Vamos entender melhor quem deve declarar esses valores e como fazer isso corretamente.

Quem precisa declarar saques do FGTS?

Importante destacar: nem todas as pessoas que fizeram saques do FGTS em 2023 têm de declarar esses valores no Imposto de Renda.

A regra é clara: se você teve rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no último ano, precisa prestar contas à Receita Federal. Isso inclui, claro, informar sobre os saques do FGTS, que, apesar de isentos de imposto, devem aparecer na declaração para justificar variações no seu patrimônio.

Por que declarar o FGTS?

De acordo com Daniel de Paula, coordenador tributário da IOB, a declaração dos valores sacados do FGTS é vital para evitar desencontros de informação sobre seu patrimônio.

A Receita pode querer saber mais a respeito dessas movimentações nos próximos cinco anos.

As motivações para os saques podem ser variadas, como demissão, compra de imóveis ou saque-aniversário, por exemplo.

Como informar os saques do FGTS na declaração?

Para quem está se perguntando sobre o procedimento, é mais simples do que parece.

Os valores sacados do FGTS devem ser informados na seção “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” do programa da Receita.

Dentro desta seção, selecione o código correspondente a indenizações por rescisão de contrato de trabalho, saques do FGTS e similares.

É essencial indicar a fonte pagadora, no caso, a Caixa Econômica Federal, e o total retirado no ano de referência.

• Localize a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”

• Escolha “Novo” e selecione o código 04

• Informe se o saque foi do titular ou dependente

• Complete com o CNPJ da Caixa e o valor sacado

Quem mais deve declarar o IR em 2024?

Além dos que tiveram rendimentos tributáveis acima do limite mencionado, têm obrigação de declarar:

1. Quem recebeu rendimentos isentos acima de R$ 200.000,00;
2. Quem obteve ganho de capital em venda de bens;
3. Quem realizou operações em bolsas de valores;
4. Quem teve posse de bens acima de R$ 800 mil;

E muitas outras situações específicas que fazem com que o contribuinte deva realizar sua declaração de ajuste anual junto à Receita Federal.

Entender as obrigações tributárias é crucial para evitar problemas com o leão.

Declare corretamente seus saques do FGTS e tenha tranquilidade em sua vida fiscal.

Com as informações corretas e um pouco de organização, o processo de declaração pode ser mais simples do que você imagina.