Governadores do Sudeste e Centro-Oeste estiveram reunidos com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na Residência Oficial, na manhã segunda-feira, 15, para discutir compensações fiscais da União aos Estados. Durante o encontro, o senador afirmou que estará apresentando um projeto de lei para tratar da dívida dos estados. O texto é elaborado paralelamente a outra proposta, esta do governo federal, que deve ser apresentada até a próxima semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O presidente Pacheco vai receber a proposta do Ministério da Fazenda. O ministro [Fernando] Haddad ficou de apresentar até a semana que vem um projeto de lei. O presidente Rodrigo Pacheco está também elaborado, ouvindo os governadores, para apresentar uma proposta que seja compatível com o crescimento dos estados”, disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Além de Caiado, participaram da reunião o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL).

“O que nós estamos pedindo são indexadores justos e uma renegociação também para que haja uma flexibilização no teto do investimento para que não sejamos engessados”, completou Caiado. “Responsabilidade fiscal cada estado deve ter. Mas ficar bloqueado com o teto de gastos e com o indexador e com a dívida sendo reajustada nesta proporção os estados não tem como caminhar. E além disso tem data-base, reajuste salarial, pisos que são dados aqui e os estados são obrigados a arcar com tudo isso”.

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