O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta segunda-feira, 15, com um grupo de governadores para discutir um plano de renegociação da dívida dos estados com a União. As tratativa giram em torno do projeto discutido pelo senador e o governo federal por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Uma das reivindicações apresentadas na reunião deve ser a mudança no indexador da dívida, considerado como um fator que gera descontrole no passivo dos estados. Hoje, as dívidas refinanciadas são corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa nominal de 4% ao ano.

Entretanto, a soma do IPCA à taxa de 4% é limitada à Selic – taxa básica de juros definida pelo Banco Central -, que, atualmente, é de 10,75%. Participam da reunião os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Ronaldo Caiado (União), de Goiás; e Gabriel de Souza, governador em exercício do Rio Grande do Sul.

De acordo com dados do Tesouro Nacional, o saldo devedor acumulado de todos os estados atinge a cifra de R$ 740 bilhões. E apenas quatro deles – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais – são responsáveis por 90% do estoque da dívida, que representa R$ 660 bilhões. 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a governadores um programa chamado “Juros por Educação”. Na prática, a proposta prevê o abatimento de parte dos juros dessas dívidas por meio de investimentos diretos em educação.

A proposta ainda vai passar pela análise do Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações.

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