Recentemente, um tema tem gerado bastante discussão entre aposentados e pensionistas: os descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com o objetivo de proteger os usuários e evitar fraudes, a Previdência Social regulamentou, em março do ano passado, a forma como as cobranças por parte das entidades conveniadas devem ocorrer.

Porém, casos de cobranças irregulares continuam surgindo, sendo acompanhados de perto pela Defensoria Pública da União (DPU).

O que levou à regulamentação das cobranças?

Com a crescente ocorrência de descontos não autorizados, a Previdência Social viu-se na necessidade de estabelecer regras claras para as cobranças.

Tais medidas têm como finalidade principal a proteção dos aposentados e pensionistas contra práticas fraudulentas, garantindo que apenas cobranças legitimamente autorizadas sejam descontadas dos benefícios previdenciários.

Este esforço regulatório surge como um escudo contra os abusos, promovendo maior transparência e segurança para os beneficiários.

Como os descontos indevidos acontecem?

O processo de cobrança indevida geralmente se inicia quando o INSS compartilha informações dos segurados com entidades conveniadas, permitindo que estas ofereçam seus serviços.

Isso se torna um problema quando o desconto na mensalidade é realizado sem a explicita autorização do beneficiário, configurando uma cobrança indevida.

No entanto, medidas foram tomadas para combater essa prática, possibilitando aos beneficiários a exclusão de mensalidades associativas não solicitadas e o bloqueio de seu benefício contra cobranças futuras de associações.

Como posso excluir uma cobrança indevida?

Se identificar um desconto não reconhecido em seu benefício, a primeira ação é acessar o aplicativo ou site do Meu INSS e solicitar a exclusão da mensalidade associativa.

Além disso, é possível realizar o bloqueio do benefício para que associações específicas não consigam efetuar descontos de mensalidade.

Esses procedimentos são simples e visam a proteção e autonomia dos usuários sobre seus benefícios.

• Acesse o Meu INSS e faça o login com seu CPF e senha do Gov.br.

• Na opção “novo pedido”, digite “excluir mensalidade” e prossiga conforme as instruções na tela.

• Para bloquear futuras cobranças, busque a opção “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade associativa” e siga os passos indicados.

Testemunhos de cobranças indevidas

Casos reais ilustram a importância da vigilância sobre os extratos de benefícios.

Natália Souza, por exemplo, ao verificar a aposentadoria de sua mãe, identificou um desconto não autorizado e precisou bloqueá-lo junto ao INSS.

De forma similar, Lucia Maciel, que sempre verifica seu extrato, percebeu imediatamente uma cobrança indevida e, apesar da promessa de reembolso, enfrentou dificuldades no processo.

Esses relatos reforçam o alerta para que todos os beneficiários monitorem atentamente seus extratos e questionem qualquer irregularidade.

Medidas do INSS contra as cobranças indevidas

Diante do aumento significativo de repasses para entidades conveniadas, o INSS tomou medidas investigativas e preventivas.

Desde maio, novos descontos foram bloqueados até segunda ordem, e as entidades envolvidas estão sob investigação devido à quantidade expressiva de processos judiciais que questionam práticas abusivas e solicitam indenizações por danos materiais.

A atuação do INSS mostra um esforço em proteger não apenas os direitos dos beneficiários, mas também em preservar a integridade do sistema previdenciário.

É essencial que os aposentados e pensionistas estejam informados sobre seus direitos e sobre como proceder em caso de cobranças indevidas.

A regulamentação das cobranças é um passo importante na direção certa, mas a atenção e a vigilância dos beneficiários continuam sendo fundamentais para garantir sua proteção financeira.