O deputado federal Guilherme Boulos, (PSOL-SP, foto), foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma multa no valor de 53 mil reais por divulgar cenários eleitorais fictícios com base em um levantamento do instituto Real Time BigData. A decisão foi proferida pelo juiz Antonio Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, em resposta a questionamento do MDB.

Segundo o juiz, Boulos, que é pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, combinou diferentes cenários do levantamento para criar uma pesquisa estimulada “frankenstein“, induzindo os eleitores ao erro.

“Entendo razoável a fixação da pena de multa em seu valor mínimo: R$ 53.205,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinco reais), nos termos do disposto no art. 33, § 3°, da Lei Eleitoral e 17 da Resolução TSE n° 23.600/2019, considerando-se a utilização de dados que isoladamente são verdadeiros e retirados de uma pesquisa previamente cadastrada decorrente de diversos cenários analisados, mas que foram fundidos formando uma pesquisa estimulada ‘frankenstein’, bem como a ausência de indicação do requisito formal de nível de confiança“, disse o juiz na sentença.

Publicação de Boulos

Em sua divulgação, o político incluiu pré-candidatos concorrentes que pertencem ao mesmo partido, como o senador Marcos Pontes e o deputado federal Ricardo Salles, ambos do PL.

“Considero caracterizada a divulgação irregular de dados com indução do eleitor a erro, conforme exigência prevista no art. 14 da Res. TSE n° 23.600/2019, em razão dos seguintes motivos: a) representado aponta resultado única de uma pesquisa efetivamente realizada, mas foi retirado de 3 (três) cenários de pesquisas estimuladas diferentes; b) pré-candidatos mencionados (Salles e Pontes) que estão no mesmo partido (PL) e que não poderão concorrer simultaneamente; c) divulgação de resultados parciais de pesquisa para efetuar comparação entre o representado diante de adversários apontados como ‘bolsonaristas’, mas houve exclusão do pré-candidato ‘bolsonarista’ Padre Kelmon que tinha 1% das intenções de voto, eliminado da divulgação para evitar constatação de exclusão dos candidatos Kim Kataguiri (União Brasil) e Tábata Amaral (PSB), com intenções de voto superiores (entre 4% e 6% para Kim e 10% para Tábata) nos diversos cenários de pesquisas estimuladas“, explicou Zorz.

“Erro grotesco”

O presidente do Diretório Municipal do MDB de São Paulo, Enrico Misasi, divulgou a seguinte nota após o anúncio da decisão:

“Ainda faltam seis meses para a eleição municipal de 2024 e o pré-candidato a prefeito da extrema esquerda Guilherme Boulos (PSOL) já foi condenado por espalhar fake news. Terá, inclusive, de pagar multa pelo erro grotesco. Uma vergonha! A população de São Paulo precisa ficar atenta para não se deixar levar por manipulações e distorção de informações. Nossa pré-campanha está e seguirá comprometida com a verdade. Não vamos admitir que o cidadão paulistano seja enganado.”