A presidente nacional do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), foi designada relatora do novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), previsto no Projeto de Lei (PL) 1026/2024, recém-protocolado na Câmara.

A parlamentar também foi relatora da lei que criou o Perse, em 2021, com o objetivo de compensar o setor de eventos prejudicado por medidas de combate à pandemia da Covid-19.

Na proposta em análise agora, o foco será a adequação da redução dos benefícios fiscais no âmbito do Perse à realidade econômica atual, num esforço para atingir o consenso entre a inciativa privada, o governo e o Congresso. 

Nos próximos dias, a deputada pretende participar de reuniões com representantes do setor de eventos.

Novo Perse

Os líderes da Câmara fecharam acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a construção de um projeto de lei que redesenha o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O assunto foi tratado em uma reunião de Haddad os parlamentares e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no início de março.

Durante a reunião, Haddad teria exposto inconsistências do programa e suspeitas de fraude. Também foram levantados problemas como judicializações decorrentes do programa e a cessão de benefícios para empresas que foram criadas depois da pandemia da Covid-19 – quando o programa foi instituído como forma de socorro ao setor.