Embora a Polícia Federal tenha decidido não pedir o indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) por “importunação intencional” de uma baleia jubarte em São Sebastião, no litoral de São Paulo, o Ibama multou o ex-presidente em 2.500 reais, registrou a Folha de S.Paulo.

O instituto registrou o auto de infração em 1º de abril, seis dias depois de a PF concluir seu inquérito sobre o episódio.

Conforme a legislação brasileira, “molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo” é uma infração administrativa contra o meio ambiente. A portaria nº 117 do Ibama, de dezembro de 1996, acrescenta que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.

Perseguição?

Na rede social X, antigo Twitter, Jair Bolsonaro disse ter se tornado alvo de uma “perseguição sem fim”.

Segundo o ex-presidente, ele tem 20 dias para recorrer da multa.

Importunação

A suposta importunação da baleia teria acontecido entre 16 e 17 de junho de 2023. O inquérito foi aberto com base em um vídeo publicado nas redes sociais em que uma moto aquática com motor ligado chega a cerca de 15 metros do animal.

Era Bolsonaro quem pilotava o veículo, de acordo com investigadores.

Para Bolsonaro, foi Marina que importunou

O ex-presidente Jair Bolsonaro atribuiu à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao presidente Lula (PT) a iniciativa de acusá-lo pela importunação de uma baleia jubarte durante um passeio de jet-ski em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo.

“Ela [Marina Silva], de posse das imagens, determinou que provocasse o Ministério Público”, afirmou Bolsonaro.

“Se eu fosse presidente da República, jamais um ministro meu iria mover um processo como esse em cima de um ex-presidente. Ela deve ter tido o aval superior dela”, acrescentou, referindo-se ao presidente Lula.