Promotor já havia sido afastado pelo CNMP
Ao afastar o promotor Eduardo Nepomuceno, um dia antes de assumir o comando do STF, o ministro Dias Toffoli acatou entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público...
Ao afastar o promotor Eduardo Nepomuceno, um dia antes de assumir o comando do STF, o ministro Dias Toffoli acatou entendimento do Conselho Nacional do Ministério Público de que o promotor violou regras do MP.
No fim de 2016, o CNMP já havia afastado Nepomuceno, que se manteve em atividade após uma decisão da Justiça Federal.
Agora, Toffoli confirmou o afastamento.
O CNMP alega ter provas para demonstrar os seguintes desvios de conduta por parte do promotor, informa o G1: “paralisação e atraso no andamento de inquéritos civis, falta de racionalidade na condução de procedimentos de investigação, tardio declínio de atribuições ao MPF, violação de sigilo judicial em processo envolvendo a Fecomércio e tentativa de burla de garantias asseguradas a Conselheiros do Tribunal de Contas e da usurpação de atribuições de outros órgãos de execução do MP”.
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