Dignitas infinita (dignidade infinita). Com essas duas palavras, o Vaticano estabeleceu as bases da sua reflexão sobre a noção de dignidade humana, publicando, esta segunda-feira, 8 de abril, um novo documento desenvolvido pelo dicastério para a doutrina da fé.

Aprovado pelo atual papa que “ordenou” a sua publicação, o documento é assinado pelo cardeal Victor Manuel Fernandez, prefeito do dicastério para a doutrina da fé, ministério do Vaticano responsável por definir o que é a fé católica ao longo do tempo.

O texto de 68 pontos oferece uma espécie de atualização da doutrina social da Igreja. Nele são escrutinados catorze debates éticos candentes, incluindo mudança de sexo, teoria de gênero, eutanásia, suicídio assistido ou gestação para outros.

“Sim” à dignidade humana, “não” muito firme à ideologia do gênero, à mudança de sexo, à eutanásia e ao suicídio assistido, à barriga de aluguel e ao aborto.

No documento o Vaticano recorda tambéma posição da Igreja Católica sobre catorze temas éticos específicos, incluindo a pena de morte, a pobreza, a guerra, os migrantes, o tráfico de pessoas, o abuso sexual, a violência contra mulheres, respeito pelas pessoas com deficiência e violência digital.

Embora tenha demorado cerca de cinco anos para ser elaborada, a “declaração” não contém propriamente nenhuma novidade porque retoma, dependendo dos temas, os ensinamentos de Francisco, mas também de Paulo VI, João Paulo II e Bento XVI.

Dignidade ontológica

Nas primeiras três partes da declaração, são evocados os princípios fundamentais. «A Igreja, à luz da Revelação, reafirma de modo absoluto» a «dignidade ontológica da pessoa humana, criada à imagem e semelhança de Deus e redimida em Cristo Jesus»; Uma «dignidade inalienável» que corresponde «à natureza humana, para além de qualquer mudança cultural (6) e é «um dom recebido» e, portanto, está presente «por exemplo, em uma criança ainda não nascida, em uma pessoa em estado de inconsciência, em um idoso em agonia»

Violações da dignidade humana

A declaração apresenta então o elenco de “algumas graves violações da dignidade humana”, ou seja «tudo aquilo que é contrário à vida mesma, como toda espécie de homicídio, o genocídio, o aborto, a eutanásia e o suicídio voluntário»; mas também tudo aquilo que viola a integridade da pessoa humana, como as mutilações, as torturas infligidas ao corpo e à mente, as constrições psicológicas». Enfim, «tudo aquilo que ofende a dignidade humana, como as condições de vida sub-humana, os encarceramentos arbitrários, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e de jovens, ou ainda as ignominiosas condições de trabalho com as quais os trabalhadores são tratados como simples instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis». Cita-se também a pena de morte, que «viola a dignidade inalienável de toda pessoa humana para além de toda circunstância»

Contra o aborto e as teorias de gênero

O aborto é condenado de modo firme: «entre todos os delitos que o homem pode cometer contra a vida, o aborto procurado apresenta características que o tornam particularmente grave e deplorável» e o texto faz notar que a «defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano»

Segundo o documento, a teoria de gênero “é perigosíssima porque cancela as diferenças na pretensão de tornar todos iguais» A Igreja recorda que «a vida humana, em todos os seus componentes, físicos e espirituais, é um dom de Deus, que se deve acolher com gratidão e colocar a serviço do bem. Querer dispor de si, como prescreve a teoria de gênero não significa outra coisa senão ceder à antiquíssima tentação do homem que se faz Deus»

A teoria do gênero quer «negar a maior das diferenças possíveis entre os seres viventes: a diferença sexual» Portanto, «devem-se rejeitar todas aquelas tentativas de obscurecer a referência à insuprimível diferença sexual entre homem e mulher» A mudança de sexo também é condenada como ameaça a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção.