Para aquelas que unem o empreendedorismo à jornada da maternidade, a pergunta que surge é: como conciliar esses dois mundos tão exigentes? A resposta encontra-se no benefício do auxílio-maternidade, disponibilizado pelo INSS às microempreendedoras individuais (MEIs). Este artigo desvenda os caminhos para que as MEIs possam acessar esse direito, garantindo um período dedicado ao novo membro da família sem prejuízos financeiros.

A elegibilidade para o auxílio-maternidade, ao contrário do que muitos pensam, não é um labirinto burocrático. Baseia-se numa regra clara: a realização de, no mínimo, dez contribuições mensais ao DAS-MEI. Assim, com uma carência de dez meses, a empreendedora adquire o direito de receber o auxílio, demonstrando a importância de manter as contribuições em dia para usufruir desse e de outros benefícios.

Quais são os passos para solicitar o auxílio-maternidade sendo MEI?

De acordo com informações do SEBRAE, a trabalhadora MEI tem direito a 120 dias de benefício, pagos em quatro parcelas, com valor baseado no salário-mínimo. Essa estrutura permite um afastamento tranquilo das atividades laborais, assegurando um período de dedicação exclusiva ao novo bebê, sem preocupações financeiras adicionais.

Para solicitar, a trabalhadora MEI, após reunir os dados do parto ou a Certidão de Nascimento do bebe, deve acessar o Portal Meu INSS e ir até a opção de solicitação de Salário Maternidade Urbano.

Existe suporte para casos excepcionais?

Situados à margem, mas não esquecidos, estão os cenários excepcionais como o de aborto espontâneo. Nesses casos, o benefício se ajusta para uma duração de 14 dias, alinhando-se com a delicadeza do momento. É uma demonstração de sensibilidade às diversas realidades enfrentadas durante a gravidez. Adicionalmente, os pais MEI não são deixados de lado, podendo, em situações específicas, reivindicar o benefício, marcando um avanço na consideração das dinâmicas familiares modernas.

O auxílio-maternidade é um direito para as microempreendedoras individuais, saber seus direitos é fundamental na hora de solicitar benefícios, mas é importante lembrar que é fundamental também, estar em dias com as obrigações, como os recolhimentos mensais do MEI.