A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal, arquivou um pedido para investigar o presidente Lula por suposta discriminação contra pessoas com deficiência.

Em abril de 2023, durante evento sobre ações do governo para conter a violência nas escolas, Lula chamou os transtornos mentais de “problema de desequilíbrio de parafuso”.

O presidente citou dados da Organização Mundial da Saúde sobre o tema e declarou: “Temos quase 30 milhões de pessoas com problema de desequilíbrio de parafuso, pode uma hora acontecer uma desgraça”.

As declarações foram alvo de uma enxurrada de críticas. O petista pediu desculpas dias depois.

Um advogado solicitou ao STF que Lula fosse investigado pelo crime de “praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência”. O crime é previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Para o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, a fala de Lula pode ser considerada “inapropriada ou descuidada”, mas não foi feita para “repreender, inferiorizar, excluir ou distinguir, sequer de fazer chacota ou ofender pessoas portadoras de deficiência”.

A fala do petista foi considerada preconceituosa e capacitista por integrantes de entidades que lidam com pessoas vítimas de transtornos mentais.

O advogado Emerson Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB, chamou as declarações do presidente de inaceitáveis.