O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sob liderança do presidente Alessandro Stefanutto, está adotando uma postura firme em relação à investigação de possíveis fraudes nas filiações de aposentados.

Recentemente, foram levantados indícios de que membros da terceira idade estariam sendo inscritos em associações sem o devido consentimento, resultando em descontos inapropriados em suas aposentadorias.

Como o INSS pretende combater as fraudes identificadas?

A resposta do INSS a esse desafio envolve não apenas uma apuração interna detalhada, mas também a colaboração com a Polícia Federal para assegurar que eventuais irregularidades sejam rigorosamente punidas.

Alessandro Stefanutto não hesita em afirmar: “Se a gente pegar uma associação onde reiteradamente demonstra, inclusive, que falsificou assinatura, vamos mandar para a Polícia Federal apurar”.

Quais medidas foram implementadas pelo INSS?

Em um esforço para prevenir tais práticas fraudulentas, o INSS introduziu a Instrução Normativa Pres/INSS 162 no dia 15 de março.

Esta regulamentação estabelece critérios estritos para o processamento de descontos em mensalidades associativas nos benefícios dos aposentados e pensionistas, exigindo, entre outros, a autorização expressa e pessoal do segurado para qualquer dedução.

Detalhes importantes da Instrução Normativa

• A nova regulamentação demanda que o desconto seja processado somente com a autenticação biométrica do segurado.

• Limita o valor do desconto a no máximo 1% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

• Reforça a necessidade de transparência e consenso no estabelecimento de descontos associativos.

Ações futuras e reforço de equipe

Além das medidas já implementadas, Stefanutto informou que novos servidores recentemente aprovados em concurso público serão direcionados especificamente para fortalecer a equipe que realiza a diligência prévia com as associações.

O objetivo é assegurar que os aposentados estão plenamente informados e consentem com sua filiação e os descontos relacionados.

O presidente enfatiza que a intenção não é apenas prevenir fraudes futuras, mas também fazer uma limpeza das que atualmente prejudicam os aposentados.

“A regra é clara: só inserir desconto associativo com assinatura real da pessoa. Aqueles que tentarem burlar o sistema enfrentarão severas consequências”, adverte.