Ordem de prisão contra Protógenes Queiroz
Queiroz é acusado pelo banqueiro Daniel Dantas de violar o sigilo funcional ao vazar à imprensa informações da Operação Satiagraha, deflagrada em 2008
O juiz Nilson Martins Lopes Junior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado federal Protógenes Queiroz, acusado pelo banqueiro Daniel Dantas de violar o sigilo funcional ao vazar à imprensa informações da Operação Satiagraha, deflagrada em 2008.
Como Queiroz vive na Suíça desde 2015, o magistrado pediu que o nome dele fosse incluído na lista vermelha de procurados da Interpol.
Em queixa-crime apresentada à Justiça em 2019, Dantas acusou o ex-delegado da PF de repassar informações sobre diligências a jornalistas em seis ocasiões.
A ação, contudo, ficou paralisada.
As autoridades brasileiras não conseguem citar Queiroz para que ele responda ao processo, levando a defesa do banqueiro e o Ministério Público Federal a defenderem a prisão preventiva do réu.
Na decisão, assinada em 18 de março, o juiz Nilson Martins Lopes Júnior afirmou que “foram realizadas todas as diligências para localizar o réu”, mas não houve sucesso.
A defesa de Protógenes Queiroz, no entanto, apresentou um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para que o processo fosse trancado.
“Conclui-se, portanto, que o réu não só teria ciência das imputações contra ele alegadas nestes autos, mas também se estaria se furtando intencionalmente de comparecer”, afirmou o juiz.
Onde está Protógenes Queiroz?
Segundo a Folha, as autoridades brasileiras tentaram localizar Protógenes Queiroz por meio de cooperação jurídica com a Suíça, mas as autoridades suíças responderam que era impossível localizá-lo no suposto endereço em que ele residia.
Em 2021, em uma segunda tentativa, a Suíça afirmou que não iria citar o ex-delegado da PF em função das “alegações de sérias ameaças a ele e a sua família”, embora as autoridades locais não tenham conseguido verificar a veracidade das afirmações.
Em 2023, a Justiça intimou os advogados de Protógenes a informar onde ele vivia, mas eles disseram não ter conhecimento do paradeiro do cliente. Em dezembro, o juiz Nilson Martins Lopes Júnior fez uma tentativa de citação a Protógenes por meio de edital, mas o ex-deputado não respondeu.
Operação Satiagraha
O ex-delegado da PF Protógenes Queiroz comandou, em 8 de julho de 2008, a Operação Satiagraha, que prendeu Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outras 15 pessoas por manterem um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
Queiroz foi afastado do caso após ser acusado de vazar à imprensa detalhes sobre o desencadeamento da operação, além de supostamente ter realizado escutas com a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Protógenes Queiroz nega as acusações.
O banqueiro Daniel Dantas foi condenado por corrupção ativa em 2008, mas a condenação e as provas da Satiagraha foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça, em 2011, por considerar a participação de agentes da Abin nas investigações ilegal.
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