Lula reúne Haddad e Silveira para discutir MP do subsídio de energia
A MP deve, por exemplo, prevê a prorrogação de subsídios para fontes renováveis
O presidente Lula (PT) se reúne nesta segunda-feira, 1º, com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, para discutir o texto da Medida Provisória (MP) do subsídio de energia. O governo busca alternativas para tentar baratear o custo da conta de luz em todo o país.
A MP deve, por exemplo, prevê a prorrogação de subsídios para fontes renováveis. Esses empreendimentos poderão pleitear prorrogação de 36 meses do prazo para início da operação de todas as suas unidades geradoras, mantido o direito aos percentuais de redução das tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição.
Esses descontos são voltados sobretudo para usinas eólicas e solares, em expansão sobretudo na região Nordeste. São subsidiados e bancados pela conta de luz dos consumidores.
Em contrapartida ao benefício, essas usinas deverão transferir um valor como “garantia de fiel cumprimento” em até 90 dias no valor de 5% do empreendimento. O recurso será destinado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A MP também exigirá que esses empreendimentos iniciem as obras em até 18 meses, a contar da publicação do texto.
“Precisamos resolver a compatibilização da transmissão. Infelizmente o governo anterior se omitiu nessa questão. Vamos compatibilizar o prazo da transmissão com os investimentos recebidos em energia renováveis do Nordeste. É importante que haja um novo prazo para que esses investimentos sejam recepcionados no sistema para dar segurança ao investidor”, adiantou Silveira.
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