O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de um processo disciplinar na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo.

O objetivo é analisar as reiteradas transgressões da concessionária no fornecimento de energia elétrica à população.

Em entrevista à Globonews nesta segunda-feira, 1º, o ministro disse que o processo pode levar à perda da concessão, o que poderia resultar em uma nova licitação ou até na reestatização do serviço.

“A Enel demonstra de forma reiterada que está despreparada para prestar o serviço à altura do que a população brasileira exige”, disse Alexandre Silveira.

Segundo o ministro, já foram aplicadas mais de 300 milhões de reais em multas à concessionária, embora nenhuma delas tenha sido paga até o momento.

“A Enel tem reiteradamente prestado serviço de qualidade muito aquém daquilo que determina inclusive a regulação”, disse.

A Aneel tem 20 dias para responder ao Ministério de Minas e Energia sobre a abertura do processo disciplinar contra a Enel.

São Paulo às escuras

A cidade de São Paulo registrou pelo menos quatro apagões consecutivos entre 18 e 21 de março.

Segundo a Enel, as interrupções no abastecimento da capital paulista foram intensificadas pelo elevado consumo de energia, decorrente dos picos de temperatura. O fato, acrescentou a concessionária, foi somado às dificuldades técnicas de manutenção das redes subterrâneas.

A rua 25 de Março e o bairro Santa Cecília, ambos no centro, foram alguns dos pontos mais afetados pela falta de energia elétrica na capital.

Ricardo Nunes versus Enel

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é um dos principais críticos aos serviços prestados pela Enel na capital paulista.

Em novembro de 2023, após milhares de munícipes ficarem sem energia elétrica por mais de um dia depois de um vendaval, a prefeitura solicitou o cancelamento do contrato de concessão de energia da Enel.

“Não tem mais condições de a Enel permanecer aqui em São Paulo. É inaceitável ter uma empresa como essa, que não tem um pingo de respeito com a população e deixou as pessoas sem energia quase uma semana”, afirmou o prefeito na época.