Bolsonaro não importunou a baleia

A Polícia Federal concluiu o inquérito que apurava a suposta “importunação intencional” do ex-presidente Jair Bolsonaro a uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática no litoral de são Paulo. Após as investigações, a PF decidiu não pedir o indiciamento do ex-presidente.

Tanto Bolsonaro quanto seu assessor e advogado, Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, que também estava no passeio e prestou esclarecimentos sobre o caso.

O inquérito agora está nas mãos do Ministério Público Federal, que tem três opções: pedir o arquivamento, apresentar uma denúncia ou solicitar diligências adicionais.

Em nota, a defesa afirmou que “além das evidências de fato, é claro que os investigados não tinham consciência da possível ilegalidade da conduta. Mais uma vez, vemos a máquina estatal sendo acionada (a partir de uma denúncia do Ibama) sem necessidade, gerando custos ao Estado completamente desnecessários”.

A suposta importunação da baleia teria acontecido entre os dias em 16 e 17 de junho de 2023. O inquérito foi aberto com base em um vídeo publicado nas redes sociais em que uma moto aquática com motor ligado chega a cerca de 15 metros do animal.

Era Bolsonaro quem pilotava o veículo, de acordo com investigadores. Wajngarten estava na companhia do ex-presidente, ainda segundo a PF.

Conforme a legislação brasileira, “molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo” é uma infração administrativa contra o meio ambiente. A portaria nº 117 do Ibama, de dezembro de 1996, acrescenta que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.

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