STF forma maioria para manter prisões no caso Marielle STF forma maioria para manter prisões no caso Marielle
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STF forma maioria para manter prisões no caso Marielle

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3 minutos de leitura 25.03.2024 08:13 comentários
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STF forma maioria para manter prisões no caso Marielle

Além de Alexandre de Moraes, votaram, até o momento, os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino a favor das prisões e medidas cautelares

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STF forma maioria para manter prisões no caso Marielle
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Em julgamento no plenário virtual, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão de três pessoas sob suspeita de terem planejado o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Além de Moraes, votaram, até o momento, os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os três acompanharam o relator do caso. Falta o voto de Luiz Fux. O julgamento no plenário virtual acaba às 23h59 desta segunda.

Na manhã deste domingo, a Polícia Federal prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), Domingos Brazão, irmão do parlamentar e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Os dois são suspeitos de terem ordenado a morte de Marielle Franco.O delegado Rivaldo Barbosa, que chefiou a Polícia Civil do Rio e teria atuado para protegê-los, também foi detido. Os três negam as acusações.

Bloqueio

Como mostramos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também determinou o bloqueio das contas dos três suspeitos. O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand Filho sugeriu o bloqueio para garantir uma reparação às vítimas.

Chiquinho também será alvo de representações do Ministério Público junto ao TCU. O subprocurador Lucas Furtado quer que a Câmara suspenda o pagamento de salário ao deputado federal.

“Talhada para ser natimorta”

De acordo com os agentes da PF, a investigação do caso Marielle foi “talhada para ser natimorta”.

Para os investigadores, a sabotagem começou “no momento mais sensível da apuração do crime, as horas de ouro”, o que acabou levando à perda de provas importantes, como as imagens dos imóveis vizinhos onde Marielle foi executada.

A PF também destacou a “conduta omissiva” do promotor de Justiça Homero de Neves Freitas, que começou a apuração do caso pelo Ministério Público. Ele já era alvo em outros processos que o investigavam por omissão em relação a desmandos cometidos pela Delegacia de Homicídios durante a gestão de Barbosa.

“A conduta omissiva de Homero enquanto membro do Ministério Público do Rio de Janeiro não é novidade”, diz a PF. Segundo o relatório, as investigações só começaram a avançar “com a saída de Homero” e a entrada do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio.

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