Sem alegações finais no TSE
O site jurídico Jota informa que, para levar a julgamento hoje a impugnação do registro de candidatura de Lula no TSE, Luís Roberto Barroso dispensará as alegações finais...
O site jurídico Jota informa que, para levar a julgamento hoje a impugnação do registro de candidatura de Lula no TSE, Luís Roberto Barroso dispensará as alegações finais.
Não dispensá-las implicaria jogar o julgamento para a próxima semana. E a jurisprudência do TSE permite dispensar –conforme um dos pareceres contratados pela própria defesa de Lula.
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