INSS: foca em análise documental do Atestmed para acelerar processo
Médicos peritos dedicarão 60 dias apenas para análise documental do Atestmed, diz Ministério da Previdência Social.
O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou uma portaria nesta quinta-feira determinando que, nos próximos 60 dias, os médicos peritos que participam do programa para a redução da fila de benefícios se dediquem exclusivamente à análise documental relativa ao Atestmed
O programa Atestmed permite que os segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária apenas com o envio de laudos e atestados pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, eliminando a necessidade de perícia presencial.
Toda a análise da documentação é feita à distância.
Qual a função do Atestmed?
O objetivo desta medida é acelerar o processo de redução da fila de requerimentos, empregando a ampliação da utilização do Atestmed, que se tornou uma prioridade do INSS juntamente com a adoção da telemedicina.
Importante ressaltar que os médicos peritos que participam do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) recebem um bônus de produtividade quando analisam processos além da jornada regular de trabalho.
Ampliação do Atestmed
Recentemente, o INSS atualizou o Atestmed para permitir a solicitação de benefícios por incapacidade também para os casos de acidentes de trabalho com afastamento por até 180 dias.
Nesses casos, é necessário a inclusão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no sistema junto com a documentação médica.
Telemedicina: Uma alternativa inovadora
O INSS também iniciará o uso de perícias médicas por vídeo para a liberação de benefícios por incapacidade permanente e temporária, e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
Além disso, será feita a avaliação de reavaliações de benefícios existentes.
Essa avaliação virtual será adotada em situações específicas como a ausência de médicos peritos numa agência, longos tempos de espera e a necessidade de longos deslocamentos por parte do segurado.
Mutirões de atendimento do INSS
O INSS vem realizando mutirões de atendimento para tentar agilizar a concessão do BPC/Loas apenas para pessoas com deficiência, com avaliações feitas por assistentes sociais e médicos peritos.
Quando um mutirão é anunciado, os interessados podem agendar um atendimento pela Internet ou por meio da central telefônica 135.
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