O Ministério da Previdência Social (MPS) publicou uma portaria nesta quinta-feira determinando que, nos próximos 60 dias, os médicos peritos que participam do programa para a redução da fila de benefícios se dediquem exclusivamente à análise documental relativa ao Atestmed

O programa Atestmed permite que os segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária apenas com o envio de laudos e atestados pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, eliminando a necessidade de perícia presencial.

Toda a análise da documentação é feita à distância.

Qual a função do Atestmed?

O objetivo desta medida é acelerar o processo de redução da fila de requerimentos, empregando a ampliação da utilização do Atestmed, que se tornou uma prioridade do INSS juntamente com a adoção da telemedicina.

Importante ressaltar que os médicos peritos que participam do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) recebem um bônus de produtividade quando analisam processos além da jornada regular de trabalho.

Ampliação do Atestmed

Recentemente, o INSS atualizou o Atestmed para permitir a solicitação de benefícios por incapacidade também para os casos de acidentes de trabalho com afastamento por até 180 dias.

Nesses casos, é necessário a inclusão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) no sistema junto com a documentação médica.

Telemedicina: Uma alternativa inovadora

O INSS também iniciará o uso de perícias médicas por vídeo para a liberação de benefícios por incapacidade permanente e temporária, e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.

Além disso, será feita a avaliação de reavaliações de benefícios existentes.

Essa avaliação virtual será adotada em situações específicas como a ausência de médicos peritos numa agência, longos tempos de espera e a necessidade de longos deslocamentos por parte do segurado.

Mutirões de atendimento do INSS

O INSS vem realizando mutirões de atendimento para tentar agilizar a concessão do BPC/Loas apenas para pessoas com deficiência, com avaliações feitas por assistentes sociais e médicos peritos.

Quando um mutirão é anunciado, os interessados podem agendar um atendimento pela Internet ou por meio da central telefônica 135.