Moraes vai entrar na mira da OEA?

Um grupo de 76 parlamentares apresentou uma denúncia à Comissão de Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos por violações de direitos humanos por parte do ministro do STF Alexandre de Moraes na condução dos processos das pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Na denúncia, os parlamentares solicitam, em caráter cautelar, o relaxamento da prisão de todas as pessoas que ainda estejam detidas na Penitenciária da Papuda e a remessa imediata de todos os processos que estão nas mãos de Alexandre de Moraes para a Justiça de primeira instância.

Eles também acusam Moraes de violar princípios como o do juiz natural e não individualizar as condutas das pessoas que ainda estão presas na Papuda desde janeiro de 2023.

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam: