O iFood propôs um modelo progressivo de pagamento de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para motoboys e ciclistas. Segundo a empresa, os valores variariam entre 5% e 11% sobre o rendimento individual dos trabalhadores, de acordo com a faixa de ganhos.

A proposta não integra o projeto de lei para motoristas de aplicativo

O setor de entregadores, categorizado como “duas rodas”, não foi incluído no projeto de lei recentemente enviado pelo governo federal ao Congresso, que prevê a criação de uma categoria específica para motoristas de aplicativos de transporte de passageiros. Este projeto prevê o pagamento de 7,5% ao INSS, controle de jornada e remuneração mínima.

Modelo semelhante ao do empregador doméstico

O iFood propõe um modelo similar ao regime de empregador doméstico, onde o patrão paga 20% sobre o salário do empregado para cobrir benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste caso, parte das despesas sociais com esse profissional é subsidiada pelo governo.

Entregadores precisariam complementar a contribuição ao INSS

Considerando a quantidade de horas trabalhadas e baixa renda média dos motociclistas, muitos não atingem o valor de um salário mínimo para contribuir para a Previdência. Nesses casos, seria necessário complementar a contribuição ao INSS para que estejam inclusos nos benefícios previdenciários.

Lideranças sindicais defendem maior contribuição das empresas

Representantes do Sindmoto-SP e da Confederação Nacional dos Sindicatos dos Motoboys e Motoentregadores, defendem que as empresas contribuam com um percentual maior para a Previdência e não deixem a conta apenas para o governo.

(Com informações de Folha de São Paulo)

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