O Ministério da Saúde fechou contratos milionários em 2023 com uma empresa de táxi aéreo que responde na Justiça por garimpo de ouro ilegal numa reserva na Amazônia.

A informação é do Estado de S. Paulo, publicada nesta segunda-feira, 11 de março.

Ao todo, em 2023, foram dois contratos da pasta da ministra Nísia Trindade (foto) valendo um total de R$ 14,4 milhões com a Piquiatuba Táxi Aéreo.

Sediada em Santarém, no estado do Pará, a Piquiatuba é acusada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar seus aviões para apoiar um garimpo dentro da Reserva Biológica Maicuru, situada no norte do Pará, perto de indígenas isolados.

O fundador do garimpo, que é pai dos sócios da Piquiatuba, teria construído o conglomerado empresarial da família com base na extração ilegal de ouro.

Justiça Federal aceitou a denúncia, que corre na primeira instância.

Denúncia do MPF

Embora a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) tenha sido aceita pela Justiça Federal em maio de 2021, os contratos com a Piquiatuba foram firmados em junho e agosto do mesmo ano.

Eles foram assinados pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Tapajós e de Kaiapó Redenção, ambos no Pará, para fornecer serviços de fretamento de aeronaves na região.

As aeronaves são utilizadas para missões de equipes de saúde que atendem comunidades indígenas.

O Ministério da Saúde afirmou ao Estadão que suspenderá os contratos com a Piquiatuba apenas se a empresa for condenada na Justiça.

A trajetória e a atuação da Piquiatuba

A Piquiatuba Táxi Aéreo já tinha uma história com o governo antes desses contratos.

A empresa conquistou R$ 181,7 milhões do governo federal desde 2014. O governo Lula repassou R$ 24,9 milhões deste total.

A empresa e seus sócios, Edson Barros da Silva e Patrick Paiva da Silva, foram processados pelo MPF em maio de 2021 por operarem em uma extração ilegal de ouro a 10 quilômetros do território indígena Rio Paru d’Este.

Segundo a acusação, a Piquiatuba utilizou suas aeronaves para apoiar a operação criminosa. Entre 2015 e 2018, a empresa fez cerca de 200 voos para esse garimpo.