O presidente da Argentina, Javier Milei, classificou o aborto como “homicídio qualificado” pelo vínculo entre mãe e filho, condenando a chamada “interrupção voluntária da gravidez”, um eufemismo para, segundo ele, o assassinato de uma criança no útero.

As declarações foram feitas durante a abertura do ano letivo em nível secundário na Escola Cardenal Copello em Buenos Aires, onde Milei foi aluno. No direito penal argentino, “homicídio qualificado pelo vínculo” refere-se a um grau de assassinato onde o assassino e a vítima têm uma relação de sangue ou íntima.

O presidente, que durante sua campanha eleitoral havia prometido que iria revogar a lei de aborto do país, também criticou os “assassinos com lenços verdes”, referindo-se aos lenços estampados com a mensagem “aborto legal, seguro e gratuito” que foram usados ou exibidos por ativistas durante sua campanha para legalizar o aborto em 2020, no início do mandato do presidente Alberto Fernández.

“Para mim, o aborto é um homicídio qualificado e agravado pelo vínculo e posso demonstrar isso sob uma perspectiva matemática e filosófica, do liberalismo e também biológica”, disse o presidente diante de um auditório cheio de estudantes e professores da escola.

Milei prosseguiu criticando políticos que, segundo ele, “festejam e passam a conta para gerações que ainda não nasceram, e alguns políticos, que também tentam matar, são os assassinos com os lenços verdes”.

Embora o governo de Milei tenha expressado sua oposição ao aborto em diversas ocasiões, nos seus primeiros três meses como presidente, não apresentou nenhum projeto de lei específico. Na Argentina, um projeto de lei também pode ser introduzido no congresso pelo poder executivo.

Poucos dias antes das eleições de 2023, a companheira de chapa de Milei, a então candidata e agora vice-presidente Victoria Villarruel, disse em uma entrevista que revogar a lei do aborto é uma questão que “não tem tanta urgência, considerando que a economia está totalmente descontrolada e você não pode fazer negócios ou viver, não pode alugar e também não tem segurança”.

No entanto, em fevereiro passado, a deputada Rocío Bonacci, membro da La Libertad Avanza (Liberdade Avança), a coalizão política vitoriosa liderada por Milei, introduziu um projeto de lei para revogar a lei de aborto existente. Isso gerou controvérsia dentro da coalizão, já que ela não tinha a aprovação interna nem havia consultado o próprio presidente.

“O projeto é de minha iniciativa, não do poder executivo, e foi introduzido para a consideração do corpo do qual sou membro. Defendo a vida. Nada mais, nada menos”, disse Bonacci naquela época.

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