Pacheco define relator e pretende acelerar PEC que acaba com reeleição
A proposta não somente acaba com a reeleição, como também estabelece mandatos de 5 anos para integrantes do Poder Executivo
Em uma reunião de líderes ocorrida na manhã desta quinta-feira, 7, ficou definido que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) será o relator da Proposta de Emenda Constitucional que acaba com a reeleição no Brasil.
A proposta não somente acaba com a reeleição, como também estabelece mandatos de 5 anos para integrantes do Poder Executivo. Para dar celeridade ao tema, ficou definido na reunião de líderes que o assunto será apensado em uma PEC já apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB), que já está em tramitação na CCJ do Senado. Assim, seria possível votar o parecer sobre o tema até o final de abril. Há um movimento para que o tema vá a plenário ainda no primeiro semestre deste ano.
Segundo aliados de Davi Alcolumbre (União-AP) e de Pacheco, o presidente do Senado pretende fazer dessa PEC a sua grande marca em dois anos de gestão. Alcolumbre também identificou que a pauta tem forte apelo popular, e pretende surfar essa onda. A liderança do governo no Senado, no entanto, observa esses passos com cautela.
O que Lula pensa da PEC que pode acabar com a reeleição?
No segundo ano de seu terceiro mandato, e já de olho no quarto, o presidente Lula é contrário ao fim da reeleição.
Em um happy hour com lideranças do Senado na terça-feira, 5, o petista afirmou que “as principais democracias do mundo” contam com o mecanismo. Além disso, alegou que mesmo não sendo afetado pela PEC, ele se considera contra o texto.
Se aprovada, a regra passa a valer apenas para a eleição de 2030.
“O presidente queria seis anos e não cinco, mas disse que aceita a opinião. Na opinião dos senadores, só dois concordaram com Lula, o senador Weverton (PDT-MA) e o senador Efraim (União-PB)”, disse Kajuru, o autor da PEC ao Globo.
O fim da reeleição também foi criticado pela presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). A parlamentar disse que a iniciativa é “oportunista” e a classificou como “retrocesso”.
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