Governo fecha acordo com Congresso para novo Perse
Ministério da Fazenda defende que o novo projeto tenha travas para evitar excessos.
Os líderes da Câmara fecharam acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a construção de um projeto de lei que redesenha o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O assunto foi tratado em uma reunião de Haddad os parlamentares e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta terça-feira, 5.
“Foi pactuado por unanimidade entre todos os líderes presentes, o presidente da Câmara e o ministro Haddad que será enviado um projeto de lei com urgência constitucional feito a várias mãos para redesenho do Perse”, disse Felipe Carreras (PSB-PE), após o encontro. Ainda de acordo com o deputado, o projeto será elaborado pelos líderes junto com a Fazenda.
Carreras tem sido o principal defensor da matéria no Congresso.
Durante a reunião, Haddad teria exposto inconsistências do programa e suspeitas de fraude. Também foram levantados problemas como judicializações decorrentes do programa e a cessão de benefícios para empresas que foram criadas depois da pandemia da Covid-19 – quando o programa foi instituído como forma de socorro ao setor.
A defesa da Fazenda é que o texto traga travas de segurança para evitar excessos.
“Ele [Haddad] deu os números, se colocou à disposição para fazermos o confronto dos dados apresentados pelo setor para chegarmos a um entendimento e a partir do projeto de lei rediscutir com filtros, com travas, enfim, para tornar o Perse para quem essencialmente teria direito, para as empresas que realmente tiveram prejuízos. E fomos unânimes defender punir quem eventualmente tenha usado o Perse para alguma fraude”, completou Carreras.
