Vasco entra na justiça para suspender licitação do Maracanã

O Vasco entrou na justiça com um mandado de segurança na última quarta-feira, 28 de fevereiro, na tentativa de interromper o atual processo de licitação para a gestão do Maracanã.

O tão disputado processo de licitação atraíra a atenção de dois outros concorrentes: a dupla Flamengo e Fluminense e a empresa RNGD, do Grupo Arena 360.

A abertura dos envelopes com as propostas técnicas está marcada para a próxima terça-feira, dia 5.

Contudo, o jurídico vascaíno elencou uma série de possíveis irregularidades técnicas da participação dos licitantes.

Vasco tenta parar processo de licitação do Maracanã

Dentro das irregularidades, destacam-se a ausência de certidão negativa de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e ausência de comprovação da habilitação do contabilista e de inscrição válida na Fazenda Municipal.

De acordo com a representação do Vasco, um dos motivos alegados é o descuido da atual administração do estádio por Flamengo e Fluminense.

As críticas abordam principalmente o estado precário do gramado.

Ademais, percebe-se que o Maracanãzinho, componente do complexo do Maracanã, passara por um longo período de inatividade.

“A despeito de diversos pareceres da PGE em sentido contrário, durante 6 anos as Comissões de Fiscalização e Consultiva do TPU do Maracanã convidaram Flamengo e Fluminense para celebrar novas permissões de uso com dispensa de licitação por emergência, ao passo que não fiscalizavam a falta de manutenção corretiva necessária no Maracanãzinho, nem o deplorável estado do gramado”, denuncia um trecho da peça inicial apresentada pelo Vasco.

Até o momento, a ação tramita na Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e já possui dois desembargadores que se declararam suspeitos para julgar o processo.

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