Roteiro Antagonista: De volta à maconha
Agenda da semana em Brasília também terá prévia de dados sobre mulheres pelo IBGE e primeiras oitivas da CPI da Braskem
Após uma viagem pelo Caribe que durou metade da última semana, Lula volta a participar de agenda pública no Brasil. Nesta segunda-feira, 4, ele se reúne com a Dilma Rousseff, que colocou no Banco de Desenvolvimento dos Brics, e Kristalina Georgieva, a búlgara diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na quarta-feira, 6, ele se reúne com o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchéz, em Brasília. Na quinta-feira, 7, ele participa do lançamento de uma nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda não há agendas de Lula na sexta, 8, Dia Internacional das Mulheres.
Justiça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Há cinco votos para a liberação, num julgamento que pode, na prática, garantir o consumo da erva no Brasil.
O caso começou a ser julgado em 2015 na Suprema Corte, com um voto do relator, Gilmar Mendes, em favor de que quem possuísse maconha para consumo pessoal não poderia ser tratado como traficante.
Desde então, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber (aposentada) e Luís Roberto Barroso já votaram pela descriminalização do porte para uso pessoal. Cristiano Zanin, o primeiro ministro indicado por Lula, votou contra a liberação. Por ocupar a cadeira de Rosa Weber, que já votou, Flávio Dino não se manifestará neste caso.
Além disso, na terça-feira, 5, a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça julga recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que pode determinar o seguimento de uma ação judicial contra o senador Renan Calheiros por crimes contra a honra. Lira recolheu as custas processuais da ação após seis meses, que é o prazo legal. Isso levou o juízo a entender que ele não teria mais direito de mover a ação e, um ano após a propositura da ação, absolveu o senador.
Câmara dos Deputados
Ainda sem agenda — e já estamos em março— a Câmara dos Deputados aguarda a definição sobre as presidências das comissões para, de fato, começar a trabalhar. Nesta semana, nenhuma comissão tem reunião marcada, nem Lira agendou sessões em plenário.
Senado Federal
Mais movimentado que a Câmara, o Senado tem nessa semana o início das oitivas da CPI da Braskem. A comissão recebe na terça-feira, 5, três pesquisadores que analisaram a extração de sal-gema em Maceió. Na quarta-feira, 6, ouve o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa.
Na primeira reunião do ano, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai levar a votação um projeto de lei para tipificar os crimes de domínio de cidades e de intimidação violenta. Há ainda um PL para criminalizar a confecção, distribuição, comercialização e o uso da bandeira nacional com cores e formas alteradas associando a símbolo de partido político, grupos e movimentos sociais — o relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votará pela aprovação.
Congresso Nacional
Não há sessões marcadas no Congresso Nacional nesta semana.
Agenda do IBGE
Na agenda do IBGE está prevista a divulgação de estatísticas de gênero e indicadores sociais das mulheres no Brasil. A pesquisa, com dados sobre vida pública, educação e saúde, chega a sua terceira edição nesta sexta-feira, 8— quando se comemora o Dia Internacional das Mulheres.
Matérias aguardando sanção
Não há matérias aguardando sanção por Lula com vencimento nesta semana.
Medidas provisórias
Não há Medidas Provisórias que percam validade nesta semana.
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