O ‘rigor necessário’ de Gilmar Mendes
Gilmar Mendes se empenhou hoje em justificar a tese de que o STF não deve abrir ação penal com base apenas em delações premiadas, adotada pela Segunda Turma na rejeição da denúncia contra Ciro Nogueira...
Gilmar Mendes se empenhou hoje em justificar a tese de que o STF não deve abrir ação penal com base apenas em delações premiadas, adotada pela Segunda Turma na rejeição da denúncia contra Ciro Nogueira.
Segundo o G1, o ministro do STF disse que qualquer colaboração é “suscetível a infecções oportunistas”, e a corte age com “o rigor necessário” ao rejeitar denúncias que se baseiam só nas palavras e provas entregues por delatores.
“”O mínimo de comprovação se exige [para aceitar denúncia]. Nós só estamos fazendo com o rigor que é necessário, a lei já trata assim”, acrescentou Gilmar.
Nogueira era acusado de ter recebido US$ 1,8 milhão em propina da UTC, com base em depoimentos e documentos entregues por três delatores.
Ontem, a Segundona do STF decidiu arquivar o caso.
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