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Com Lula e STF, quem come a picanha são os corruptos – Parte 1

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Carlos Graieb
4 minutos de leitura 28.02.2024 06:58 comentários
Análise

Com Lula e STF, quem come a picanha são os corruptos – Parte 1

Com revisão de acordos de leniência, prejuízo pode ficar com aposentados de estatais – ou com todos os brasileiros

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Carlos Graieb
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Com Lula e STF, quem come a picanha são os corruptos – Parte 1
Concurso Caixa (Foto: Divulgação)

O Papo Antagonista entrevistou nesta terça-feira, 27, a aposentada Gigi Reis, que soou o alarme: a revisão dos acordos de leniência firmados na esteira da Lava Jato, em especial na Operação Greenfield, pode resultar em prejuízo irreparável para os beneficiários dos fundos de previdência Postalis, Petros e Funcef, ligados respectivamente aos Correios, à Petrobras e à Caixa – essa última, a empresa onde Gigi trabalhou por décadas. 

Gigi, que também publicou um artigo no jornal O Globo sobre o assunto, explicou que os contracheques dos funcionários das estatais já vêm sofrendo descontos de até 30% para recompor o patrimônio dos fundos de aposentadoria. 

O cofre dessas entidades foi dilapidado porque alguns de seus gestores aceitaram propina de empresários bandidos, como os notórios irmãos Batista, da J&F, para fazer pilantragens com o dinheiro dos pensionistas cujos interesses deveriam proteger. 

Cerca de um terço dos mais de 10 bilhões de reais que a J&F se comprometeu a pagar nos acordos de leniência – e agora quer reduzir – seria revertido aos fundos das estatais. 

Gigi teme que a dinheirama não volte. Pessoas como ela acabariam sendo lesadas para que bilionários corruptos fiquem ainda mais ricos. 

Socialização de prejuízos

Aposentados como Gigi merecem toda empatia. Não devem pagar a conta da roubalheira. 

Fazer justiça a eles, porém, não pode significar a socialização geral dos prejuízos causados pela corrupção. 

Há duas hipóteses para que isso aconteça. 

A primeira é que as empresas públicas decidam cobrir o rombo dos seus fundos de pensão. Nesse caso, dinheiro estatal, que poderia ser usado para outras necessidades públicas, acabará sanando um problema que executivos dos próprios fundos, alçados a posições de comando por sindicatos e partidos políticos, ajudaram a criar. 

A segunda é que empresas como a J&F sejam obrigadas a pagar na íntegra os prejuízos acarretados aos fundos das estatais, mas levem para casa um descontão no restante das obrigações. Nessas circunstâncias, o direito dos pensionistas terá sido preservado, mas os demais brasileiros acabarão financiando a picanha premium no prato dos irmãos Batista.

Suponho que Gigi concordará comigo: cidadãos que não são funcionários da Caixa, ou dos Correios, ou da Petrobras, também não merecem arcar com essa fatura. 

Solução à vista

A única solução correta é não reduzir de maneira drástica os valores dos acordos de leniência. 

Na última quinta-feira, 22, a Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal (Fenacef) realizou um grande evento.

Nele, o presidente do banco, Carlos Vieira, despertou esperança nos aposentados. Ele sugeriu que o fim do drama está no horizonte. “Talvez antes de acendermos a fogueira de São João isso já esteja resolvido”, disse.

Vieira não deu mais detalhes. Só cabe torcer para que a solução que ele enxerga não seja nenhuma das duas que mencionei acima. 

Mas, para ser sincero, eu não tenho expectativas boas.

O STF resolve

Vieira é ligado ao PP. Foi indicado ao seu cargo pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Esse homem tão bem conectado alimentou o otimismo dos funcionários da Caixa três dias antes de o STF reunir todos os envolvidos nos acordos de leniência para um agradável bate-papo. 

Nesse bate-papo, realizado nesta segunda, 26, ficou combinado que em até 60 dias – bem antes das fogueiras de São João – um novo consenso sobre as leniências deverá ser alcançado por empresas, CGU, AGU, TCU e PGR.  

Tudo sob o olhar benévolo e jamais injusto, muito menos politicamente interessado, do STF.

Abro uma conta-poupança na Caixa se o resultado dessas tratativas não for a solução 2: cobertura total do rombo nos fundos de pensão, mais um desconto generoso, generosíssimo, no restante das multas e ressarcimentos devidos por J&F e patota. 

Para não me alongar demais, explico as razões da rabugice num segundo artigo. 

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Carlos Graieb

Carlos Graieb é jornalista formado em Direito, editor sênior do portal O Antagonista e da revista Crusoé. Atuou em veículos como Estadão e Veja. Foi secretário de comunicação do Estado de São Paulo (2017-2018). Cursa a pós-graduação em Filosofia do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

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