PF vai usar falas de Bolsonaro para reforçar tese da ‘minuta do golpe’
Segundo integrantes da PF, há elementos para enquadrar Jair Bolsonaro no crime de tentativa de golpe de Estado
Investigadores da Polícia Federal responsáveis pelas apurações sobre a existência de um plano para se dar um golpe de estado no Brasil vão usar as falas do ex-presidente Jair Bolsonaro durante os atos de domingo para reforçar a tese de que, de fato, se arquitetou uma virada de mesa institucional no final de 2022.
Essa informação foi adianta ontem em análise feita por O Antagonista.
Segundo os integrantes da PF, já há elementos para implicar o ex-presidente, na pior das hipóteses, no crime de tentativa de golpe de estado. Neste caso, especificamente, o fato de se planejar ou fazer parte de uma artimanha para se reverter a democracia já pode ser configurado como crime. Esse crime está previsto no artigo 350 do Código Penal.
Durante as manifestações na Paulista, o ex-presidente não negou as supostas tramas em seu discurso. Só deixou claro que “golpe é tanque na rua”.
“O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil”, declarou o ex-presidente. “Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência.”
Eis o ponto nefrálgico, segundo investigadores. Conforme a análise da PF, essa frase confirma a tese de que o ex-presidente não somente teve acesso à minuta do golpe, como chegou a discutir a aplicação dela ou não.
Na quinta-feira última, Jair Bolsonaro esteve na PF para prestar depoimento sobre essa investigação, mas ele ficou calado sob a justificativa de que não teve acesso à íntegra da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
O que diz a investigação da PF sobre a atuação de Bolsonaro?
Segundo a PF, a minuta de um decreto para “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em no final de 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins. Martins está preso desde o início de fevereiro.
“Mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o general Freire Gomes sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”, disse o ministro Alexandre de Moraes, na decisão que autorizou a operação Tempus Veritatis.
Tese de crime continuado
Agora, segundo os integrantes da PF, o que se discute é a tese do crime continuado. Alguns investigadores defendem que, ao convocar um ato na avenida Paulista que teve como objetivo confrontar a própria PF e o STF, Jair Bolsonaro insistiu na narrativa de que ele foi perseguido e que seus apoiadores – como o pastor Silas Malafaia – voltaram a atacar a Justiça Eleitoral e as instituições.
Neste domingo, O Antagonista já adiantava esse cenário.
“As investigações sobre o grupo político de Bolsonaro apontaram articulações para a decretação irregular de Estado de Sítio e de intervenção no TSE, tendo encontrado minutas que buscavam dar ares de legitimidade constitucional a uma eventual virada de mesa.”
“Bolsonaro não negou essas tramas em seu discurso, apenas marcou a posição de que ‘golpe é tanque na rua’, para contrastar com qualquer medida cogitada com uso da Constituição. A questão em debate no meio jurídico é se Bolsonaro poderá ser enquadrado pelo STF por articulações consideradas golpistas, mesmo sem a concretização de um golpe de Estado”.
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