Em discurso na avenida Paulista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) evitou citar o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, e disse buscar “a pacificação para passar uma borracha no passado”.

Afirmou ainda que nenhum “mal é eterno” e que o “abuso por parte de alguns trazem insegurança para todos nós”.

“Tem gente que sabe o que eu falaria, mas o que eu busco é a pacificação, é passar uma borracha no passado, é buscar uma maneira de nós vivermos em paz, é não continuarmos sobressaltados.”

Bolsonaro pediu ainda anistia “para aqueles pobres coitados” que foram presos pelo 8 de Janeiro:

“Nós não queremos mais que seus filhos sejam órfãos de pais vivos, a conciliação. Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridade no Brasil, agora nós pedimos a todos os 513 deputados um projeto de anistia para que seja feita Justiça em nosso Brasil, e quem porventura depredou o patrimônio, que nós não concordamos, que pague.”

No discurso, Bolsonaro disse ainda que tem levado “pancadas” e falou em “perseguição”.

“O que é golpe? É tanque na rua, é arma, conspiração. Nada disso foi feito no Brasil”, disse. “Agora o golpe é porque tem uma minuta do decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenha paciência.”

As investigações sobre o grupo político de Bolsonaro apontaram articulações para a decretação irregular de Estado de Sítio e de intervenção no TSE, tendo encontrado minutas que buscavam dar ares de legitimidade constitucional a uma eventual virada de mesa. Bolsonaro não negou essas tramas em seu discurso, apenas marcou a posição de que “golpe é tanque na rua”, para contrastar com qualquer medida cogitada com uso da Constituição.

A questão em debate no meio jurídico é se Bolsonaro poderá ser enquadrado pelo STF por articulações consideradas golpistas, mesmo sem a concretização de um golpe de Estado.