Em Barcelona, nesta quinta-feira (22), o ex-atleta profissional de futebol Daniel Alves foi condenado por estupro pela Audiência local. De acordo com Ignacio González Vega, juiz espanhol especializado em Código Penal, o ex-jogador pode obter a liberdade condicional em menos de dois anos.

Critérios para a liberdade condicional

Como Vega explicou à Folha de São Paulo, se tudo correr da melhor forma para Alves, ele cumprirá apenas dois terços de sua sentença e será solto. Isso equivale a três anos dos quatro e meio aos quais foi condenado. Daniel Alves já passou 13 meses na prisão, então faltariam mais 23 meses para completar os 36 necessários para ter acesso à liberdade condicional.

O juiz também esclarece que isso só seria possível se uma série de fatores fossem atendidos. O bom comportamento, realização de trabalho e outras atividades durante a prisão são alguns dos critérios a serem avaliados pelo juiz de vigilância penitenciária.

Possível retorno ao Brasil

Vega também notificou que, após a liberdade condicional, Alves poderia retornar ao Brasil. Além disso, durante os cinco anos de liberdade vigiada também não haveria impedimento para voltar ao Brasil, a não ser que haja uma proibição específica contra ele.

Detalhes da condenação

Daniel Alves foi condenado por estuprar uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona, na noite de 30 de dezembro de 2022. Além da prisão, o tribunal determinou um período de cinco anos de liberdade vigiada após a soltura, no qual ele deve se manter distante e sem comunicação com a vítima.

Outro aspecto relevante é a indenização de € 150 mil (cerca de R$ 800 mil) destinada à vítima, que já foi depositada e pode ter contribuído para a redução de sua pena.

Próximos passos legais

Inés Guardiola, advogada de Alves, informou que irá recorrer da sentença. Há possibilidade de dois recursos, um no Superior Tribunal de Justiça da Catalunha (TSJC) e outros ao Tribunal Supremo. Enquanto os recursos estiverem em andamento, Alves permanece na condição de preso preventivo, o que limita sua possibilidade de saídas temporárias.

A defesa de Daniel informou que planeja solicitar que o ex-jogador possa passar o feriado da Páscoa em casa, alegando que a baixa pena diminui os riscos de fuga e abre um novo cenário para o caso.

Impactos da nova legislação

Um dos fatores que contribuíram para que a sentença fosse mais branda foi a aplicação da lei “Solo Sí Es Sí”, que determina pena mínima de prisão em seis anos para casos de violência sexual ou intimidação. Como o estupro cometido por Alves aconteceu antes da reforma na lei em abril de 2023, a versão anterior, com penas mais leves, foi aplicada.

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