Em vias de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (foto) disse que não sabia de nenhum dos relatórios de inteligência que alertavam para possíveis falhas na segurança da penitenciária federal de Mossoró.

Dino disse o mesmo sobre a reunião de que a “dama do tráfico” participou no Ministério da Justiça e Segurança Pública enquanto ele era ministro. E também sobre o contrato que previa o apagamento das imagens do circuito interno de monitoramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os registros foram cobrados pela CPI do 8 de janeiro.

Relatórios

De acordo com as investigações sobre a fuga de dois detentos, um relatório de 2021 já apontava que mais de 100 câmeras estavam inoperantes em Mossoró. A Folha de S.Paulo informou ainda que outro relatório, de 2023, alertava sobre a possibilidade de fuga pela luminária da parede, exatamente como ocorreu com os dois fugitivos.

A julgar pelo que Dino diz, ele ficou sabendo junto com o resto do país que as falhas registradas em documento desembocaram na fuga de dois presos na quarta-feira, 14. Ou seja, o relatório indica que a primeira fuga registrada nos presídios federais poderia ter sido evitada.

O que Dino estava fazendo?

Durante seu mandato, que começou no início de 2023 e se estendeu até janeiro deste ano, Dino foi responsável pela administração dos estabelecimentos penitenciários federais. Nesse período, o ex-ministro participou ativamente do debate público, sobre os mais diversos temas, mas não parece ter dado atenção às informações que circulavam em sua próprio ministério.

Os relatórios produzidos por autoridades policiais em 2021 e 2023 que indicavam o risco de fugas não chegaram, segundo Dino, às suas mãos. Dessa forma, medidas preventivas não foram tomadas.

Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, chamado de Deisinho aproveitaram a desatenção para escapar. Ambos são ligados ao Comando Vermelho, uma das maiores organizações criminosa do país.

Enquanto eles tramavam a fuga, Dino pediu desfiliação do PSB e assumiu um mandato no Senado, antes de tomar posse no STF na quinta-feira, 22.

O que diz Flávio Dino

Questionado sobre os relatórios pela Folha de S.Paulo, o ex-ministro afirmou que não recebeu nenhum deles. Seu sucessor, Ricardo Lewandowski, também disse ter tomado conhecimento dos relatórios apenas pela imprensa.

Na administração pública, a produção de relatórios é comum, mas é necessário avaliar a qualidade dos documentos e verificar se os problemas apontados foram resolvidos. O secretário de Políticas Penais, André Garcia, será responsável por conduzir uma sindicância para analisar essa situação.

Promessas do novo ministro da Justiça

Lewandowski assegurou que nenhum defeito, falha de procedimento ou problema de equipamento será deixado para trás. Ele prometeu que os presídios federais serão ainda mais seguros no futuro.

O ministro da Justiça visitou Mossoró no domingo para acompanhar as buscas pelos fugitivos. Ele afirmou que não há um prazo determinado para capturá-los e comparou o caso com a fuga de um brasileiro nos Estados Unidos em 2023, que só foi capturado após duas semanas de busca.

A ironia de Lula diante ao caso

Durante uma viagem à Etiópia, o presidente Lula comentou sobre o caso e levantou a possibilidade de relaxamento e conivência por parte dos agentes que trabalham em Mossoró. Ele afirmou que é preciso investigar como os detentos conseguiram cavar um buraco sem serem vistos e ironizou dizendo que eles quase precisaram contratar uma escavadeira.

Após indicar que os agentes penitenciários teriam sido coniventes, o petista acrescentou que não pode acusar ninguém sem provas concretas.

As buscas pelos fugitivos já estão no sétimo dia. Durante a fuga, os detentos invadiram uma residência e fizeram um casal refém, levando consigo celulares e carregadores. Após cerca de quatro horas, eles deixaram o local.