Motorista autônomo sem direito a aposentadoria, veja como evitar
Pesquisa revela que só 23% dos trabalhadores de transportes pagam INSS
O Brasil conta com cerca de 1,7 milhão de indivíduos que trabalham no setor de transportes, entretanto, somente 23% deste total contribuem devidamente para a Previdência Social. Essa é a realidade alarmante evidenciada por uma pesquisa referente à “Gig economy” no setor de transportes, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2023.
O que é “Gig economy”?
A “Gig economy” se define como um modelo de trabalho estruturado em empregos temporários ou freelancers, onde os profissionais são remunerados por tarefa realizada, ao invés de receber um salário fixo. No setor de transportes, essa estrutura engloba motoristas de aplicativos, mototaxistas, entregadores e outros.
No Brasil, aproximadamente 1,7 milhão de pessoas atuam sob este formato. No entanto, a contribuição previdenciária desses trabalhadores é baixa: apenas 23% contribuem para a Previdência. Isso significa que a grande maioria dessas pessoas está desprotegida em situações de acidente ou doença e sem garantia de aposentadoria.
Como garantir aposentadoria para motorista autônomo?
Para garantir acesso aos benefícios previdenciários do INSS bem como a aposentadoria, é importante que esses trabalhadores tenham conhecimento de como realizar as contribuições para a Previdência; Essas contribuições podem ser feitas em dois formatos que listamos a seguir.
Como contribuir para a previdência social como motorista autônomo?
Os trabalhadores que se enquadram na categoria de autônomos ou contribuintes individuais têm a opção de contribuir mensalmente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As alíquotas variam entre 11% do salário mínimo ou 20% do salário mínimo até o teto do INSS, atualmente fixado em R$ 7.786,02.
Já aqueles que optam por se tornar microempreendedores individuais (MEIs) podem inscrever-se na categoria “motorista de aplicativo independente” e pagar mensalmente o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), equivalente a 5% do salário mínimo, acrescido de R$ 5 referente ao Imposto sobre Serviço (ISS).
Importância da contribuição previdenciária
Contribuir para a Previdência Social não é apenas uma garantia para o futuro, permitindo a aposentadoria de acordo com as regras válidas para cada geração. A Previdência oferece uma variedade de benefícios aos segurados e seus familiares, como proteção da renda salarial em casos de doença, acidente de trabalho, maternidade, velhice, morte ou reclusão.
Considerando o cenário atual, se faz essencial uma maior conscientização e o incentivo para que mais trabalhadores contribuam para a Previdência, proporcionando maior segurança e proteção social a esses profissionais.
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