A Polícia Federal (PF) concluiu, nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, o inquérito sobre a ofensa ao filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PF atribuiu ao empresário Roberto Mantovani Filho (foto) o crime de “injúria real”, mas não o indiciou.

As autoridades optaram pelo não indiciamento visto que a ofensa foi de menor potencial ofensivo e cometida fora do país

O episódio ocorreu no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália, em julho de 2023.

As provas

As imagens das câmeras de segurança, que não possuem som, foram cruciais para a decisão da PF.

No entanto, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki afirmou em seu relatório final que não se pode afirmar com certeza se houve uma troca de ofensas.

Roberto Mantovani Filho se dirige a Alexandre Barci de Moraes e “o atinge no rosto com a mão direita, causando o deslocamento dos óculos do atingido”, segundo o relatório.

“Esta conduta se encaixa no tipo penal de injúria real, previsto no art. 140, §22, do Código Penal’, que se caracteriza pelo emprego de violência ou vias de fato — sendo estas juridicamente compreendidas como atos agressivos que, no entanto, não provocam lesões corporais — para ofender a dignidade ou o decoro de alguém”, afirmou Sakai em um trecho do relatório.

O que disse a polícia italiana?

Um relatório da polícia italiana anexado à investigação sobre a aparente agressão ao filho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirma que o empresário Roberto Mantovani encostou “levemente” nos óculos de Alexandre Barci.

Em depoimento, Moraes relatou que seu filho levou um “tapa” do empresário.

O informe a que o Estadão teve acesso, porém, feito pelo escritório da Polícia de Fronteira Aérea do aeroporto de Fiumicino, relata um movimento que impactou “levemente” os óculos do filho de Moraes.

O documento vai ser usado pela defesa de Mantovani para contestar a versão do ministro do STF. 

No início do mês, a Polícia Federal encaminhou ao STF o relatório da análise das imagens das câmeras de segurança do aeroporto de Roma. De acordo com a PF, a análise do vídeo concluiu que o empresário “aparentemente” agrediu com “hostilidade” o filho de Moraes.