Supremo analisa recursos do 8 de janeiro
Começa na próxima semana o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por pessoas condenadas por envolvimento nos atos do 8 de janeiro. A análise ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março em plenário virtual. Nesta modalidade, o julgamento fica aberto em um sistema onde os...
Começa na próxima semana o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por pessoas condenadas por envolvimento nos atos do 8 de janeiro. A análise ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) entre os dias 23 de fevereiro e 1º de março em plenário virtual.
Nesta modalidade, o julgamento fica aberto em um sistema onde os ministros depositam os seus votos sem que haja discussão direta do caso.
De acordo com o jornal O Globo, os réus que terão recursos analisados foram condenados entre outubro e novembro de 2023 e receberam penas que variam de três a 17 anos de prisão. Todos os casos têm relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Até o momento o Supremo condenou 59 pessoas. Ainda estão pendentes de definição de pena 12 outros casos.
Em dezembro do ano passado o Supremo rejeitou, por unanimidade, 48 recursos interpostos contra decisões colegiadas que aceitaram acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as investigações do 8 de janeiro. Os recursos apresentados foram embargos declaração, que são do mesmo tipo dos serão analisados a partir da próxima semana.
Na ocasião, os réus alegavam que as denúncias eram genéricas e que teria havido cerceamento ao direito à defesa. Em sua decisão, Moraes afirmou que os argumentos apresentados pela defesa refletiam “inconformismos”.
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