A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou a retomada do calendário de pagamento do IPVA 2024. A partir de fevereiro, os proprietários de veículos no estado terão a opção de pagar o imposto de forma integral, sem desconto, ou parcelado. O calendário para quitação do IPVA varia de acordo com o final de placa dos veículos, tendo início em 11 de fevereiro e se estendendo até o dia 24 do mesmo mês.

Este ano, em virtude do Carnaval, o recolhimento do imposto para as placas finais 1, 2 e 3 poderá ser feito até o dia 15 de fevereiro. Além disso, a Sefaz-SP decidiu manter todos os vencimentos no mesmo dia do mês para evitar confusões. Por exemplo, a placa 1 deverá efetuar os pagamentos subsequentes nas datas de 11 de março, 11 de abril e 11 de maio.

Para verificar o valor do imposto, os proprietários de veículos podem consultar toda a rede bancária ou o portal da Sefaz-SP, um procedimento que requer o número do Renavam e a placa do veículo.

Pagamento por PIX é novidade no IPVA 2024

Uma inovação para 2024 é a disponibilidade de pagamento da taxa via PIX. A Sefaz-SP buscou oferecer mais agilidade, facilidade e imediatismo na quitação do IPVA, possibilitando o pagamento através de QR Code em cerca de 800 instituições financeiras.

Para usar essa modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, fornecer as informações do veículo e gerar um QR Code, que servirá para o pagamento. O QR Code tem validade de 15 minutos, sendo necessário a emissão de um novo código após este período.

Continuam valendo as demais opções de pagamento em rede bancária, casas lotéricas ou por cartão de crédito nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. Todas as informações sobre o IPVA podem ser encontradas na página do imposto no portal da Sefaz-SP.

Implicações do atraso no pagamento do IPVA

Quem deixar de quitar o IPVA no prazo estipulado estará sujeito à multa diária de 0,33% e juros com base na taxa Selic. Caso o atraso persista por 60 dias, a multa fixa-se em 20% do valor do imposto. Além disso, o não pagamento do IPVA impede o licenciamento do veículo.

Para qualquer dúvida, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria pelo canal Fale Conosco, disponível no portal.

Para mais informações, acesse o portal da Sefaz-SP (http://portal.fazenda.sp.gov.br).