Começa nesta quinta-feira, dia 15, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep de 2024, referente ao ano-base 2022.

A partir de amanhã, o benefício – que pode chegar a um salário mínimo de R$ 1.412 – será pago aos nascidos em janeiro (no caso dos participantes do PIS) e aos inscritos no Pasep com último número de inscrição 0.

Estimada a liberação para 24,5 milhões de trabalhadores

Foi aprovado na reunião de dezembro do ano passado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) o calendário de pagamento.

Prevê-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2024, totalizando um desembolso de aproximadamente R$ 23,9 bilhões.

O PIS é um benefício destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, já o Pasep é devido a servidores e funcionários de empresas públicas.

Benefício será pago em várias etapas

A liberação deste benefício será feita de forma escalonada.

Aquelas pessoas que possuem conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil receberão o dinheiro automaticamente em suas contas.

Os beneficiários do PIS, que não possuem conta na Caixa, terão seus valores depositados em poupança social digital, a qual pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

Além disso, os saques podem ser efetuados em caixas eletrônicos, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou diretamente nas agências, mediante apresentação de um documento com foto.

No caso do BB, além do saque no caixa, os não correntistas podem ainda realizar a transferência via TED por terminal de autoatendimento ou pelo site do banco.

Confira as datas de pagamento

As datas de pagamento para os nascidos entre os meses de Janeiro e Dezembro variam entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.

Para o Pasep, os finais de inscrição variam de 0 a 9, também com datas entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.

Você tem direito ao abono?

O valor do benefício varia de acordo com o tempo em que a pessoa trabalhou no ano-base, nesse caso considera-se o ano de 2022.

Lembrando que o benefício é destinado somente para aqueles trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos durante o ano-base.

Além disso, para que o trabalhador tenha direito ao abono salarial, é essencial que tenha sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023.

Consulta ao benefício

A consulta para saber se o trabalhador tem direito ao abono, bem como os valores a receber, foi liberada desde o dia 5 de fevereiro no aplicativo da Carteira Digital ou no portal Gov.br.

Os trabalhadores também podem consultar se possuem valores a receber de anos anteriores.

Para obter mais informações a respeito do PIS, o trabalhador pode baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador.

Nesse app é possível saber sobre o abono salarial e o seguro-desemprego, conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas, além de esclarecer dúvidas.

Sem direito ao PIS/Pasep

Os empregados domésticos, os trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física e os trabalhadores empregados por pessoa física não têm direito ao PIS/Pasep.

Note-se que o abono salarial pago no ano de 2024 é referente ao ano-calendário de 2022.

Até pouco tempo, a liberação do abono considerava quem havia trabalhado com registro formal no ano-base imediatamente anterior, porém devido à pandemia de Covid-19 a liberação do benefício passou a levar em consideração como ano-base dois anos antes.