Recentemente foi lançando o programa “Pé-de-Meia”, que visa incentivar estudantes de baixa renda, com idades entre 14 e 24 anos, a permanecer e concluir o ensino médio. O programa, que é o 35º programa social do governo a utilizar o registro das famílias de baixa renda do Brasil, começou a aceitar inscrições de redes de ensino que oferecem ensino médio desde quinta-feira (8.02).

Elegibilidade e benefícios do programa

Lista de requisitos para se qualificar para o programa Pé-de-Meia:

1. Estar matriculado em uma escola pública até abril de 2024.
2. Ser aluno de um dos três anos do ensino médio.
3. Pertencer a uma família beneficiária do programa social Bolsa Família desde janeiro de 2024.

No entanto, os critérios de elegibilidade do programa serão avaliados pelo Ministério da Educação, com base nos dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo Cadastro Único.

Incentivo financeiro aos estudantes

Além de promover a inclusão social, o Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro aos estudantes que atendem aos critérios de elegibilidade. O incentivo é baseado em várias métricas, incluindo a matrícula, frequência escolar de 80%, aprovação no final do ano letivo e, no 3º ano, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para cada etapa do ensino médio, é pago um incentivo de R$ 200 pela matrícula e R$ 1.800 pela frequência escolar, pagos em nove parcelas. Além disso, a conclusão do respectivo ano letivo rende mais R$ 1.000 e a participação no Enem rende R$ 200 adicionais. Portanto, cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil durante o ensino médio.

Informações adicionais

A Portaria n. 84/2023, que estipula o calendário operacional do Pé-de-Meia para o ano de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de fevereiro. Com a assinatura do termo, as redes que oferecem ensino médio se comprometem a fornecer e compartilhar as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino e, quando for o caso, de seus representantes legais.

Estudantes e famílias podem obter mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia na rede local de ensino, particularmente em suas escolas, e nos canais de atendimento ao cliente do Ministério da Educação, que inclui o telefone 0800 616161 e o Fale Conosco.