Servidores do Ministério da Cultura são denunciados por ‘aluguel desnecessário’
O MPF em Brasília denunciou dois agentes públicos ligados ao Ministério da Cultura -- Humberto Cardoso e Kelson Rocha -- por dispensa ilegal de licitação. Em julho de 2010, os acusados firmaram contratos cercados de irregularidades...
O MPF em Brasília denunciou dois agentes públicos ligados ao Ministério da Cultura — Humberto Cardoso e Kelson Rocha — por dispensa ilegal de licitação.
Em julho de 2010, os acusados firmaram contratos cercados de irregularidades referentes à locação de um prédio para abrigar as estruturas do próprio órgão e da Fundação Cultural Palmares.
Segundo o MPF, além da ausência de justificativas para dispensar o processo licitatório, o espaço alugado foi muito superior às necessidades da pasta e o pagamento foi realizado antes da emissão do laudo de vistoria de entrega do imóvel.
O procurador Ivan Cláudio Marx destacou o valor mensal do aluguel: R$ 1.603.939,55.
Se condenados, os réus poderão pegar de 3 a 5 anos de cadeia.
Veja AQUI a íntegra da denúncia.
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