O MPF em Brasília denunciou dois agentes públicos ligados ao Ministério da Cultura — Humberto Cardoso e Kelson Rocha — por dispensa ilegal de licitação.

Em julho de 2010, os acusados firmaram contratos cercados de irregularidades referentes à locação de um prédio para abrigar as estruturas do próprio órgão e da Fundação Cultural Palmares.

Segundo o MPF, além da ausência de justificativas para dispensar o processo licitatório, o espaço alugado foi muito superior às necessidades da pasta e o pagamento foi realizado antes da emissão do laudo de vistoria de entrega do imóvel.

O procurador Ivan Cláudio Marx destacou o valor mensal do aluguel: R$ 1.603.939,55.

Se condenados, os réus poderão pegar de 3 a 5 anos de cadeia.

Veja AQUI a íntegra da denúncia.