O abono salarial do PIS/Pasep 2024, planeado em referência ao ano-base 2022, começará a ser pago este mês. Terão direito ao benefício em primeiro lugar, os trabalhadores nascidos em janeiro, para quem o depósito está agendado para o dia 15 de fevereiro. Os pagamentos podem atingir valores de até um salário mínimo, que hoje é de R$1.412.

Nova metodologia de pagamento unifica calendário para PIS e Pasep

Cabe ressaltar que este ano ocorreu uma modificação importante na metodologia de pagamento. Foi unificado o calendário de pagamentos para os beneficiários do PIS e do Pasep. De acordo com o sistema anterior, os servidores públicos tinham data de pagamento organizada consoante ao dígito final do número de inscrição, ao passo que a partir de agora será considerado o mês de nascimento do beneficiário.

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?

• O trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos.
• É necessário ter exercido atividade profissional remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base.
• A renda mensal média não pode exceder 2 salários mínimos para ser elegível ao abono salarial.
• Podem acessar o benefício trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atendam aos critérios estabelecidos.

Os beneficiários potenciais são os trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atendam a estes critérios.

Profissionais como empregadas domésticas ou trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não serão contemplados pelo benefício.

Como consultar se tenho direito ao PIS/Pasep 2024

É possível verificar mais detalhes sobre o valor a ser recebido fazendo uma consulta na Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br a partir de 5 de fevereiro. Além disso, ainda é possível consultar em agencias da Caixa para trabalhadores privados e do Banco do Brasil para servidores públicos.

Calendário do PIS/Pasep 2024

A seguir disponibilizamos o calendário completo do abono salarial do PIS/Pasep 2024:

• Nascidos em Janeiro: recebem a partir de 15/02/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Março e Abril: recebem a partir de 15/04/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Maio e Junho: recebem a partir de 15/05/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Julho e Agosto: recebem a partir de 17/06/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Setembro e Outubro: recebem a partir de 15/07/2024 até 27/12/2024;
• Nascidos em Novembro e Dezembro: recebem a partir de 15/08/2024 até 27/12/2024.

Estima-se que cerca de 24,5 milhões de pessoas tenham acesso ao recebimento do abono salarial do PIS/Pasep 2024 durante este período.