Os estudantes das escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro estão proibidos, a partir desta sexta-feira, 2, de utilizar celulares e outros dispositivos tecnológicos durante o período escolar.

O decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), foi publicado no Diário Oficial e a proibição será aplicada tanto dentro quanto fora da sala de aula, incluindo intervalos e recreios.

Durante o mês de fevereiro, serão realizadas ações de conscientização nas escolas para permitir que os alunos se adaptem às novas regras, que entrarão em vigor a partir de março.

O secretário de Educação, Renan Ferreirinha, disse que: “não somos contra o uso da tecnologia na educação, mas é necessário que ela seja utilizada de forma consciente e responsável. Caso contrário, ao invés de ser uma aliada, pode se tornar uma vilã do processo educacional“.

A decisão de proibir os celulares nas escolas

A medida foi tomada após uma consulta pública promovida pela Secretaria de Educação, entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, que recebeu mais de 10 mil respostas.

De acordo com os resultados obtidos, 83% das pessoas são favoráveis à proibição do uso de celulares nas escolas, enquanto 11% são parcialmente favoráveis e apenas 6% são contrários à medida.

A partir de agora, os alunos que levarem celulares ou outros dispositivos eletrônicos para a escola deverão mantê-los guardados em suas mochilas ou bolsas, desligados ou no modo silencioso.

A consulta revelou que professores, famílias e a sociedade em geral estão cada vez mais conscientes do uso excessivo de celulares e redes sociais pelas crianças.

“Assim como em casa, os pais precisam estabelecer regras e limites para uma boa educação dos filhos, e na escola não deve ser diferente. Portanto, regras são fundamentais, e é isso que queremos com essa medida“, afirmou Ferreirinha.

Em caso de descumprimento do decreto, os professores poderão advertir os alunos ou restringir o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula, além de acionar a equipe gestora da unidade escolar.

Opiniões dos especialistas

Especialistas em saúde alertam que o uso prolongado de celulares pode causar ansiedade, instabilidade emocional e até levar ao diagnóstico de depressão. O pediatra Daniel Becker destaca que o celular atrapalha o aprendizado em sala de aula e diminui a capacidade de atenção dos alunos.

“Ele favorece a distração, a cola e a dispersão dos alunos na turma. Prejudica profundamente o aprendizado e as relações em sala de aula e no recreio. Os relacionamentos são fundamentais para o desenvolvimento e aprendizado das crianças e estão sendo perturbados pelo celular. As crianças ficam isoladas, cada uma no seu celular, e isso é profundamente prejudicial para todos. Portanto, em respeito ao aprendizado formal e aos momentos de intervalo, a proibição do uso de celulares é essencial como política escolar, assim como já adotado em vários países do mundo, em diversos estados americanos e em escolas privadas no Brasil“, explicou Becker.

A juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e da Juventude da capital, também acredita que a restrição do uso de celulares nas escolas é urgente. Ela cita estatísticas que demonstram um agravamento significativo da saúde mental de crianças e adolescentes, incluindo casos de depressão, crises de ansiedade, distúrbios alimentares e automutilação.

“Estudos mostram que há uma relação direta entre o uso de celulares nas escolas e o aumento desses transtornos de saúde mental, porque as crianças perdem o convívio, o espaço de relacionamento, afeto e experiências humanas dentro da escola“, afirmou a juíza.

Exceções

O uso dos dispositivos eletrônicos será permitido apenas antes do início da primeira aula ou após o término da última aula do dia. Além disso, poderá ser autorizado pelo professor para fins pedagógicos ou pela direção da escola em casos de força maior.

Alunos com deficiência ou condições de saúde específicas também terão permissão para utilizar os aparelhos. Durante os intervalos, o uso dos celulares só será permitido quando a cidade estiver classificada como Estágio Operacional 3, conforme comunicado pelo Centro de Operações Rio.